Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

07 de Janeiro de 2022

Mantida prisão de denunciado por envolvimento com roubos a bancos e carros-fortes no RN

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar quadrilha responsável por roubos a bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte – modalidade criminosa conhecida como "novo cangaço", caracterizada pelo ataque a cidades do interior com o ...

STJ

06 de Janeiro de 2022

Mantida prisão de empresário investigado por golpe da falsa carta contemplada

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a libertação do dono de uma empresa supostamente aberta para praticar o golpe da falsa carta contemplada, em que as vítimas acreditavam estar adquirindo cotas contempladas de consórcios de veículos.

TJSP

05 de Janeiro de 2022

Homem que forjou roubo de veículo é condenado por fraude e comunicação falsa de crime

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Antonio Roberto Sylla, da 1ª Vara Criminal de Presidente Prudente, que condenou homem por fraudar o roubo de seu carro e por comunicação falsa de crime. As penas foram fixadas em 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão e 1 mês e 10 dias de detenção, em regime ...

STJ

05 de Janeiro de 2022

Suspeito de aplicar golpes contra empresas pelo WhatsApp continuará preso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de suspeito de integrar organização criminosa especializada em aplicar golpes contra empresas por meio do aplicativo WhatsApp.

STJ

04 de Janeiro de 2022

Acusado de liderar grupo que roubava veículos em Alagoas continuará preso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de um homem apontado como um dos líderes de organização criminosa voltada para o tráfico de drogas e o roubo de veículos em Maceió.

STJ

04 de Janeiro de 2022

Negado retorno a presídio gaúcho de líder de facção condenado a 175 anos de prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para determinar o retorno, ao sistema prisional do Rio Grande do Sul, de Tiago Benhur Flores Pereira, que se encontra em regime disciplinar diferenciado na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde cumpre a pena de mais de 175 anos de ...

TJSP

03 de Janeiro de 2022

TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luis Guilherme Pião, da 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, que condenou à pena de dois anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, réu acusado de estelionato (venda de coisa alheia como própria). O homem recebeu como entrada R$ 20 mil relativo à ...

TJAC

03 de Janeiro de 2022

Justiça impõe medidas cautelares diversas da prisão a acusado de lesão corporal

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro decidiu impor sanções cautelares diversas da prisão a acusado pela prática de crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica.

TJAC

30 de Dezembro de 2021

Câmara Criminal não abranda pena de jovem que alegou ter usado simulacro em assalto

A Câmara Criminal não deu provimento à apelação do réu condenado por roubo majorado. Ele argumentou que não deveria ter sido considerado o aumentativo de pena, porque no assalto ele não estava com uma arma de fogo, mas sim com um simulacro.

TJAC

29 de Dezembro de 2021

Mantida prisão preventiva de acusado de incendiar casa de ex-companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou improcedente o pedido de liberdade provisória formulado em sede de Habeas Corpus (HC), mantendo, por consequência, a prisão preventiva de um homem acusado de incendiar a residência da ex-companheira, em Xapuri.

STJ

28 de Dezembro de 2021

STJ suspende cumprimento de pena de homem condenado por furtar papel higiênico

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel higiênico, avaliados em R$ 23,99. Na decisão, o ministro considerou, entre outros fatores, o valor insignificante do produto.

TJAC

22 de Dezembro de 2021

Juiz fala sobre execução da pena e tratamento digno a pessoas em cumprimento de sentença

Qual o papel das varas de Execuções Penais? Como funcionam a saídas temporárias dos reeducandos? Pessoas em cumprimento da pena podem estudar, trabalhar? Essas foram algumas das perguntas respondidas pelo juiz de Direito Hugo Torquato, titular da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado do Judiciário Acreano, em entrevista para o Boletim TJ Acre ...

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