Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

10 de Dezembro de 2021

Homem que atraiu desafeto para emboscada recebe condenação de 17 anos por assassinato

Duas sessões do Tribunal do Júri movimentaram a comarca de Joinville nesta semana. Na primeira delas, realizada na última terça-feira (7/12), um homem foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão por homicídio, duplamente qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima.

STJ

10 de Dezembro de 2021

Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter a pena aumentada pelo parentesco

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da relação de parentesco ou autoridade sobre a vítima (artigo 226, inciso II, do Código Penal) a uma mulher que foi condenada pelo crime de estupro de sua própria filha, na modalidade omissão imprópria.

STJ

09 de Dezembro de 2021

Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma

A violação da cadeia de custódia – disciplinada pelos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal (CPP) – não implica, de maneira obrigatória, a inadmissibilidade ou a nulidade da prova colhida. Nessas hipóteses, eventuais irregularidades devem ser observadas pelo juízo ao lado dos demais elementos produzidos na instrução criminal, a fim de ...

TJSC

09 de Dezembro de 2021

Homem que assassinou companheira e ainda tentou matar o enteado recebe 27 anos de prisão

Um homem acusado de feminicídio praticado contra a própria companheira - com quem convivia há 10 anos - e de tentativa de homicídio contra o enteado foi condenado nesta semana (6/12) em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Navegantes, no litoral norte do Estado.

TJAC

08 de Dezembro de 2021

Júri popular condena sete réus a mais de 300 anos de reclusão

A 1ª Vara do Tribunal do Júri condenou sete réus. Os crimes foram motivados por vingança, estando estritamente ligado à guerra entre as facções criminosas. A polícia recebeu denúncias anônimas sobre a execução de uma adolescente e corpos foram encontrados por cães farejadores, o que configurou o crime de ocultação de cadáver.

TJSC

08 de Dezembro de 2021

Trio que traficava drogas no Meio-Oeste, baseado em Tangará, recebe pena de 26 anos

O juízo da comarca de Tangará, no meio-oeste catarinense, condenou três homens por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Somadas, as penas chegam a 26 anos de reclusão, em regime fechado. O julgamento do grupo, que tinha sede em uma residência no bairro Bela Vista, ocorre após quatro meses de sua prisão.

STJ

07 de Dezembro de 2021

Engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália tem pedido de liberdade negado pela Quinta

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus do engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo de sua ex-companheira – brasileira como ele – na cidade de Sidney, Austrália. O engenheiro está preso preventivamente no Brasil desde agosto de 2018, ano em que ocorreu o ...

TJSC

07 de Dezembro de 2021

TJ rechaça cinco argumentos de preso que buscava prisão domiciliar no Vale do Itajaí

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de prisão domiciliar para homem condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, responsabilizado pela prática do crime de violação de direito autoral de forma reincidente. O réu, em seu pedido, alegou que merecia o benefício porque possui bons ...

TJSC

06 de Dezembro de 2021

Júri condena faccionados que torturaram, mutilaram e mataram vítima suspeita de traição

Durou quase 8 horas o primeiro júri do mês de dezembro da comarca de Joinville. Em pauta, um crime ocorrido em outubro de 2018, no bairro Jardim Paraíso.

TJSC

03 de Dezembro de 2021

TJ confirma condenação para homem que ateou fogo na residência em que era inquilino

Um homem que ameaçou atear fogo na casa de seu vizinho e incendiou a residência que locava teve a pena privativa de liberdade de sete anos de reclusão, em regime fechado, e mais um mês e 22 dias de detenção, no semi-aberto, além de mais 24 dias-multa, confirmada em apelação julgada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O ...

TJSP

02 de Dezembro de 2021

Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de quadrilha que roubava turistas em Ubatuba durante festas de fim de ano. As penas foram fixadas em nove anos e 11 meses de reclusão, para um dos réus, e cinco anos e seis meses de reclusão, para outros dois, todas em regime fechado. Para outros acusados que ...

TJAC

01 de Dezembro de 2021

Família é condenada por tráfico de drogas em Bujari

O Juízo da Vara Criminal de Bujari condenou uma família, sendo um casal e a enteada, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O casal foi denunciado ainda por posse ilegal de arma de fogo. A decisão foi publicada na edição n° 6.9620 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 92), desta terça-feira, dia 30.

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