Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

29 de Junho de 2021

Condenados homens acusados por morte em bar, localizado no Oeste catarinense

A última sessão do Tribunal do Júri no mês de junho, na comarca de Chapecó, condenou dois homens por homicídio qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante o processo não foi possível identificar o autor do golpe fatal de arma branca, mas as provas e depoimentos confirmaram o envolvimento dos dois na morte da ví ...

TJPB

29 de Junho de 2021

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de Adenilson da Silva Henrique, acusado de ter agredido a integridade física de sua companheira. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuite e foi julgado na Apelação Criminal nº 0000295-55.2017.815.0161, que teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão.

TJSC

28 de Junho de 2021

Irmãos são condenados a mais de 42 anos de prisão por homicídio e extorsão em Indaial

Dois homens acusados de assassinato, extorsão e corrupção de menores foram levados a júri popular na comarca de Indaial e condenados, cada um, a 16 anos por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e sem chance de defesa à vítima, mais cinco anos e quatro meses por extorsão qualificada pelo concurso de pessoas, o que totaliza ...

TJAC

28 de Junho de 2021

Câmara Criminal não diminui a pena de responsáveis pela morte de criança na Vila Betel

Uma dupla foi condenada pela 2ª Vara do Tribunal do Júri por matar uma criança, tentar matar outras três pessoas e integrar organização criminosa. Um deles também respondeu pelo de uso de documento falso.

TJSC

25 de Junho de 2021

TJSC nega liberdade a acusado de atirar e incendiar mulher que elogiou organização rival

Para manter a garantia da ordem pública, de forma a prevenir a prática de novos crimes, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou liberdade a um homem acusado de participar de organização criminosa que tentou matar a tiros e depois ateou fogo em mulher que fez comentários sobre rivais, na Grande Florianópolis. Sob a ...

TJSP

25 de Junho de 2021

Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus

A 1ª Vara Criminal de Hortolândia condenou homem por importunação sexual praticada dentro de transporte coletivo. A pena foi fixada em dois anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e o réu deverá indenizar a vítima, pelos danos morais, em R$ 5 mil.

STF

24 de Junho de 2021

Ministra rejeita novo HC de segurança acusado de homicídio em supermercado em Porto Alegre (RS)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou outro Habeas Corpus (HC 203331) impetrado pela defesa do segurança Giovane Gaspar da Silva, acusado de homicídio pela morte de João Alberto (Beto) Freitas nas dependências de uma loja da rede Carrefour em Porto Alegre (RS), em novembro de 2020. Segundo a ministra, a decisão que determi ...

TJPB

24 de Junho de 2021

Réu acusado de tráfico de drogas tem condenação mantida pela Câmara Criminal

"Comprovadas a materialidade e a autoria do crime de tráfico ilícito de drogas, impõe-se a manutenção do édito condenatório". Assim decidiu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter a sentença, por meio da qual o réu Ítalo Carlos de Andrade Silva foi condenado a uma pena de oito anos e dois meses de reclusão e 820 dias-multa, ...

STF

23 de Junho de 2021

2ª Turma decide que dispositivo da Lei Anticrime deve retroagir para benefício do acusado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a alteração no Código Penal que tornou necessária a manifestação da vítima para o prosseguimento de acusação por estelionato pode retroagir para beneficiar o réu. O entendimento se formou no julgamento do Habeas Corpus (HC) 180421, com relatoria do ministro Edson Fachin ...

TJAC

23 de Junho de 2021

Homem encontrado com duas armas de fogo deve prestar serviços à comunidade

O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou homem que foi encontrado com armas de fogo e munições dentro do carro sem estar autorizado a prestar serviços à comunidade, por oito horas semanais, pelo período de três anos e seis meses, além de ter decretada a limitação dos fins de semana durante o mesmo tempo.

TJAC

23 de Junho de 2021

Tribunal Pleno nega absolvição a homem que estuprou menor deficiente

O Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a condenação de um homem, preso pela prática de estupro de vulnerável (quando a vítima tem até quatorze anos ou, se por algum outro motivo, não pode se defender).

TJSC

21 de Junho de 2021

Homem é condenado por crime em que vítima foi levada mais de 100 km de carro

Um homem de 18 anos foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão por roubo majorado, crime em que a vítima foi abordada no município de Balneário Rincão e liberada em Bom Jardim da Serra, a cerca de 116 km de distância. A sentença foi proferida pelo juiz substituto Rodrigo Francisco Cozer, em atuação na 2ª Vara da comarca de Içara.

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