Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

27 de Abril de 2021

Justiça mantém prisão de advogado que tentou entrar com drogas no presídio de Joinville

A 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville converteu em preventiva a prisão em flagrante de um advogado que tentou entrar com drogas no Presídio Regional de Joinville, neste domingo (25/4). O juiz Luis Paulo Dal Pont Lodetti considerou os antecedentes criminais para homologar a decisão. O advogado já foi condenado por mais de 30 crimes de furto e ...

STJ

27 de Abril de 2021

Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime

Entrar em presídio com chip de celular não corresponde ao crime de fazer ingressar aparelho telefônico em estabelecimento prisional sem autorização legal (artigo 349-A do Código Penal). Essa conclusão decorre da observância estrita ao princípio da legalidade, tendo em vista que o legislador se limitou a punir a introdução de telefone ou similar na ...

TJSC

26 de Abril de 2021

Homem que sacou R$ 6 mil com cartão que pertencia ao vizinho é condenado por furto

O juízo da Vara Única da comarca de Lauro Müller condenou um homem de 33 anos por furto, após investigação concluir que ele subtraiu R$ 6 mil da conta de seu vizinho através de saques realizados com seu cartão magnético. Segundo a denúncia, em março de 2018 o réu efetuou sete saques em duas agências bancárias em Criciúma e Lauro Müller e dois ...

TJPB

26 de Abril de 2021

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de tentar roubar loja de celulares

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem acusado de tentar assaltar uma loja de venda de aparelhos celulares na cidade de Malta. De acordo com os autos, no dia 03/09/2015, o acusado adentrou no estabelecimento e anunciou um assalto, apontando um simulacro de arma de fogo ...

STJ

22 de Abril de 2021

Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de cumprimento da medida cautelar de recolhimento domiciliar cumulada com fiscalização eletrônica. Segundo o artigo 42 do Código Penal, é permitido descontar da pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória ...

GOV-AM

22 de Abril de 2021

Polícia Militar detém foragido da Justiça com moto furtada, no bairro Novo Aleixo

Policiais militares da 27ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, na noite desta quarta-feira (21/04), por volta das 21h, bairro Novo Aleixo, um homem de 30 anos por envolvimento em um furto e posteriormente identificado como foragido da justiça.

TJAC

20 de Abril de 2021

Força Tática detém dois, apreende arma de fogo e mais de 1 quilo de entorpecentes no Novo Aleixo

Policiais militares da Força Tática detiveram dois homens, de 19 e 26 anos, com uma arma de fogo e mais de 1,25 quilo de entorpecentes, no fim da tarde de segunda-feira (19/04), no bairro Novo Aleixo, zona norte da cidade.

GOV-AM

20 de Abril de 2021

Polícia Civil do Amazonas prende em flagrante homem por estelionato e apropriação indébita

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 18º Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu em flagrante, na manhã desta segunda-feira (19/04), por volta das 11h, no bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus, Ezequias Anunciação de Sousa, de 28 anos, pelos crimes de estelionato e apropriação indébita.

TJSC

20 de Abril de 2021

TJ confirma prisão para homem suspeito de aplicar "golpe do motoboy" em Florianópolis

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado em favor de homem acusado da prática do chamado "golpe do motoboy", também conhecido por "golpe do cartão". Ele e um comparsa tiveram preventiva decretada pela Justiça da comarca de Rio do Sul após investigação policial que identificou indícios da participação de ambos nos golpes ...

TJAC

19 de Abril de 2021

Homem é condenado por ameaçar divulgar histórico de navegação de outra pessoa

O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem pela prática do crime de extorsão, contra a irmã, por meio da divulgação do histórico de sites visitados pelo cunhado na internet.

TJSC

19 de Abril de 2021

TJ nega HC para mulher acusada de dar apoio logístico aos assaltantes do BB em Criciúma

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou habeas corpus impetrado em favor de uma mulher presa preventivamente sob a acusação de integrar a quadrilha responsável pelo roubo à agência do Banco do Brasil de Criciúma, no sul do Estado ...

TJSC

16 de Abril de 2021

Homem que agrediu, matou e jogou cadela em um rio é condenado a 4 anos de reclusão

Um homem que agrediu, matou e jogou uma cadela em um rio, na Serra Catarinense, foi condenado à pena de quatro anos de reclusão. O crime ocorreu em novembro do ano passado. A sentença foi prolatada nesta semana (15/4) pelo juiz Alexandre Takaschima. Este foi o primeiro processo julgado na 2ª Vara Criminal da comarca de Lages depois que o crime de ...

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