Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

27 de Novembro de 2020

Homem é condenado a seis anos de detenção por abandono material dos filhos

De acordo com autos, o réu deixava de pagar as pensões a três dos filhos e só quitava a dívida quando tinha ordem de execução com a prisão decretada

STF

27 de Novembro de 2020

Supremo inicia julgamento sobre prescrição do crime de injúria racial

Em seu voto, apresentado na última quinta-feira (26), o relator, ministro Edson Fachin, considerou que o a injúria racial é uma espécie de racismo e, portanto, é imprescritível.

TJSC

26 de Novembro de 2020

Réu é condenado a 29 anos de prisão em júri transmitido pela internet no Extremo-Oeste

Foram cinco horas e 30 minutos de debates até chegar na sentença do réu que matou a namorada em pleno Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, 25 de novembro, em 2019, em Itapiranga, no Extremo-Oeste.

TJAC

26 de Novembro de 2020

Câmara Criminal nega HC para motorista acusado de matar motociclista em racha

Os fatos geraram polêmica na sociedade acreana e há um segundo réu denunciado pela participação no rach

STJ

26 de Novembro de 2020

Para Quinta Turma, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por intolerância religiosa, sob o fundamento de que os fatos imputados a ele não constituem infração penal.

TJFDT

25 de Novembro de 2020

Acusado de feminicídio será julgado por júri popular

O juiz titular do Tribunal do Júri de Brasília acatou, nessa segunda-feira, 23/11, a denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e determinou que o réu Alan Fabiano Pinto de Jesus, acusado de matar sua ex-companheira, a servidora pública Luciana de Melo Ferreira, seja julgado pelo júri popular.

TJMG

25 de Novembro de 2020

Integrantes de organização criminosa condenados por tráfico

Líder dava instruções de dentro de penitenciária Nelson Hungria, onde cumpria pena

TJSP

25 de Novembro de 2020

Seguranças que açoitaram adolescente em supermercado são condenados por tortura e cárcere privado

Penas de 10 anos e três meses de reclusão.

TJAC

24 de Novembro de 2020

Jovem é condenado por transportar droga em lotação intermunicipal

O transporte de entorpecente está tipificado como tráfico, conforme o artigo 33 da Lei de Drogas

TJSC

24 de Novembro de 2020

TJSC nega liberdade por excesso de prazo a preso que teve júri adiado pela Covid-19

Preso preventivamente há um ano e sete meses, no Norte do Estado, um homem denunciado pelos crimes de tentativa de homicídio e furto qualificado teve o pedido de liberdade por excesso de prazo e constrangimento ilegal negado pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

STJ

24 de Novembro de 2020

Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar para trancamento de ação penal por lavagem de dinheiro contra um delegado aposentado, apontado pelo Ministério Público Federal como envolvido em um esquema de tráfico internacional de cocaína.

TJRJ

23 de Novembro de 2020

Justiça decreta prisão de acusados pelo assassinato de um homem com 44 tiros em Guaratiba

O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital expediu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra quatro acusados de um homicídio praticado em fevereiro deste ano em Guaratiba, na Zona Oeste da Cidade.

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