Os Municípios que aderiram ao ciclo-piloto do Programa Brasil Alfabetizado em 2022 e os valores de custeio a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a cada um foram divulgados nesta segunda-feira, 31 de outubro. A informação consta na Portaria 10/2022 publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

Na tabela, consta a lista dos entes executores constantes na Portaria Sealf 9/2022 que submeteram tempestivamente os termos de adesão, e constam também os respectivos valores de custeio a serem transferidos pelo FNDE, na forma da Resolução CD/FNDE 5/2022.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que os valores serão efetivamente repassados somente se os respectivos Municípios estiverem adimplentes com as prestações de conta de ciclos anteriores do Programa Brasil Alfabetizado. O Município que permanecer inadimplente na prestação de contas de ciclos anteriores do Programa Brasil Alfabetizado até a data do repasse do FNDE estará eliminado do ciclo.

A Portaria formaliza o início do ciclo de 12 meses, dentro dos quais os primeiros seis meses serão dedicados às aulas e o restante à prestação de contas, na forma do Manual do Programa, Anexo I da Resolução CD/FNDE 5, de 27 de junho de 2022.

Destaca-se que o atendimento é prioritário a Municípios que apresentem elevada taxa de analfabetismo. O Ministério da Educação foi responsável pela seleção dos que receberão assistência “observados os limites orçamentários e operacionais da União”. Os repasses vão servir de apoio técnico e financeiro para os projetos de alfabetização de jovens, adultos e idosos.

Os Entes que aderiram ao programa terão de apresentar um plano de alfabetização, com diagnóstico local e indicadores a partir de busca ativa para levantamento de demanda por vagas e por oferta de voluntariado, metas de desempenho, calendário, estimativa de orçamento e indicação de parcerias.

O programa Brasil Alfabetizado, de caráter nacional, busca superar a questão do analfabetismo no Brasil. Fazem parte do público-alvo: jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.