A implementação da revista estrutural, ação diária que visa bloquear a entrada e permanência de objetos ilícitos nas 49 unidades prisionais do Pará, com base no Manual de Procedimentos Penitenciários elaborado e executado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), continua avançando e registrando resultados positivos. Dados da Secretaria comprovam em 2020 uma redução de 90%, em comparação aos dois anos anteriores.

Antes da implantação dos novos procedimentos, realizada em conjunto pelo Comando de Operações Penitenciárias (Cope) e Diretoria de Administração Penitenciária - em parceria, em algumas casas penais da Região Metropolitana de Belém, com a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) -, a entrada de materiais ilícitos ou proibidos em casas penais era frequente. Os blocos e celas carcerárias eram de difícil acesso aos agentes penitenciários (hoje policiais penais), o que impossibilitava a necessária realização de revistas a cada dia.

Sem os procedimentos – cuja implantação foi concluída em 28 de julho de 2020 -, vigilância aproximada e a revista estrutural diária, diversos materiais proibidos entravam nas casas penais, incluindo armas, drogas, celulares e outros objetos e aparelhos eletrônicos, que sinalizavam a fragilidade da segurança no sistema penitenciário.

Estatística 

Dados de 2018 mostram que foram encontrados 2.009 celulares, 14 armas de fogo, 3.560 drogas e 1.273 estoques. Nos últimos dois anos, os novos procedimentos, incluindo intensificação das revistas, resultaram no aumento das apreensões já em 2019, quando foram encontrados 3.241 celulares, 17 armas de fogo, 7.185 drogas e 1.972 estoques. 

O trabalho avançou em 2020. O acesso às casas penais está controlado e diminuiu o número de apreensões de objetos ilícitos ainda presentes e escondidos nas casas penais. Durante este ano foram encontrados 344 celulares, uma arma de fogo – no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II -, 487 drogas e 168 estoques. Uma queda expressiva em relação aos anos anteriores.

Com unidades mais seguras, controladas e funcionando de acordo com os novos procedimentos, a revista estrutural é feita diariamente. Durante o período em que os custodiados saem das celas para o banho de sol, os agentes penitenciários e policiais penais vistoriam todas as celas e pertences, além de verificarem a estrutura física, incluindo chão, teto, paredes e grades.

“Hoje, as unidades estão funcionando com altíssimo nível. Foram recuperadas e reformadas, e os presos estão em procedimento e disciplina, com a participação dos agentes das casas interagindo fortemente com o Cope e aplicando novos protocolos. O trabalho é de excelência, e assim está sendo feito em todas as casas penais, com muita integração entre membros do Cope, diretores, policiais penais, servidores da Seap. Os dados, em comparação a 2018 e 2019, correspondem a cerca de 90% de redução. São números de transição, e nossa meta é que em 2021 consigamos 99% de redução”, afirmou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos.

Antecipação 

O comandante do Cope, tenente-coronel Vicente Neto, disse que, além de as equipes de segurança atuarem com rapidez e eficácia em situações de crise, agem de forma preventiva, vistoriando as unidades rotineiramente. “A Seap trabalha diuturnamente e preventivamente. A equipe do Cope e os policiais penais de todas as unidades prisionais do Estado estão preparados para atuar, a qualquer horário, de modo a se antecipar a quaisquer atos subversivos dos internos, e não apenas em situações em que a crise já esteja deflagrada”, garantiu o secretário.

A melhoria na infraestrutura das casas penais também contribui para o êxito das revistas estruturais. Com paredes, chãos e grades reformados e pintados, é dificultada qualquer ação de quebra de grades e abertura de túneis para fuga, por exemplo. Além disso, com a entrega de mais sete casas penais e ampliação de unidades já existentes, a superlotação foi amenizada, reduzindo a tensão interna e permitindo a reorganização da população carcerária, o que facilita as revistas.