06/11/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (03/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos. 

A Prefeitura Municipal de Salesópolis recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2018. A prestação de contas da Câmara Municipal de Euclides da Cunha Paulista, referente ao exercício de 2017, foi julgada irregular, com aplicação de multa. 

Nos itens 13, 78 e 84 houve sustentações orais dos Advogados Marcela Cristina Arruda Nunes, José Ubirajara de Oliveira Fontes e Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente. 

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores José Mendes Neto e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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