O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá promover, no dia 20/8, webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O encontro será realizado das 8h30 às 12h30, na modalidade virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. O objetivo é debater a importância do IRDR e discutir o instrumento em uma perspectiva prática.  

A abertura contará com a presença do presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Participarão dos debates, também, os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Moura Ribeiro, integrantes da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ.  

O webinário contará com dois painéis integrados por quatro palestras sobre os temas: "A importância do IRDR no sistema de precedentes", "O IRDR e a suspensão dos processos", "O STJ e o IRDR" e "O recurso especial contra acórdão que julga IRDR". 

As inscrições devem ser feitas a partir de 2/8, pela plataforma da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). 

O webinário busca capacitar magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, servidores da Justiça e acadêmicos, para que tenham melhor compreensão do instrumento de resolução de demandas de massa e de consolidação do sistema de precedentes. 

IRDR 

O IRDR está previsto nos artigos 976 a 987 do Código de Processo Civil de 2015 e se destina à solução de controvérsias jurídicas que se multiplicam em processos nos tribunais de segunda instância. 

Confira a programação: 

20 de agosto de 2021 

8h30/8h40 – Abertura: ministro Humberto Martins, presidente do STJ   

PAINEL 1 

8h40/9h20 – Palestra 1: "A importância do IRDR no sistema de precedentes"

Presidente de mesa: ministro Moura Ribeiro   

Convidado: desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Alexandre Freitas Câmara 

9h20/10h – Palestra 2: "O IRDR e a suspensão dos processos"

Presidente de mesa: ministro Moura Ribeiro   

Convidada: advogada Sofia Temer 

10h/10h20 – Debate 

PAINEL 2 

10h40/11h20 – Palestra 3: "O STJ e o IRDR"

Presidente de mesa: ministra Assusete Magalhães 

Convidado: advogado e professor Fredie Didier Jr. 

11h20/12h – Palestra 4: "O recurso especial contra acórdão que julga IRDR"

Presidente de mesa: ministra Assusete Magalhães 

Convidada: advogada e professora Teresa Arruda Alvim 

12h/12h20 – Debate  

12h20/12h30 – Encerramento: ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ. 

 (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF3 e do STJ).

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)