O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em seu papel pedagógico, promoverá, no mês de outubro, cursos on-line para orientar gestores e servidores sobre repasses ao Terceiro Setor e a prestação de contas de licitações e contratos que deve ser encaminhada por meio da Fase IV do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp).

Direcionada a dirigentes, gestores e servidores de órgãos públicos concessores e a representantes de Organizações da Sociedade Civil, a live, com o tema ‘Orientações ao Terceiro Setor’, está programada para ocorrer no dia 2 de outubro, no horário das 10h30 às 12h00.

Durante as atividades, serão apresentadas instruções voltadas à prestação de contas da elaboração do Plano de Trabalho; aspectos de transparência necessários para a celebração e a execução de ajuste com  entidades do Terceiro Setor e a atuação da fiscalização do TCESP no cenário de pandemia imposto pelo novo coronavírus.

A programação incluirá, ainda, orientações sobre ajustes e aditamentos que devem ser feitos em decorrência do estado de calamidade pública dos municípios, com uma abordagem sobre a necessidade de  flexibilização das exigências legais, alterações, suspensões, encerramento de ajustes e relevância das cláusulas condicionais.

Audesp

No dia 5 de outubro, das 10h30 às 12h00, a capacitação será direcionada à Fase IV da Audesp, que trata de licitações e contratos. Ministrado pelos técnicos da Audesp César Schneider e Fabrício Carvalho Macieira, e pela Agente da Fiscalização Financeira da Unidade Regional do TCE em Ribeirão Preto (UR-06) Maira Coutinho Ferreira Giroto, o curso é voltado aos servidores públicos dos Departamentos de Licitações e Contratos das entidades jurisdicionadas ao TCESP no âmbito municipal e estadual.

Além de apresentar as funcionalidades e as metodologias integrantes do módulo da Fase IV da Audesp, que permite a transmissão de dados relativos à prestação de contas de licitações e contratos por meio eletrônico, os palestrantes vão esclarecer dúvidas dos participantes sobre o assunto, incluindo sobre as atualizações em razão da pandemia da COVID-19.

As lives, desenvolvidas por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), serão transmitidas, gratuitamente, pelo YouTube pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives. Para acompanhar os trabalhos não é necessário realizar inscrição prévia.

Após o encerramento das atividades, o conteúdo ficará disponível para acesso público pelo canal da EPCP no YouTube. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.