O ano de 2020 já está marcado na história pela pandemia do novo coronavírus, que assola todo o planeta. Tanto a iniciativa privada como os órgãos do serviço público precisaram se adequar rapidamente ao novo normal que se impôs para funcionários e servidores. Como não poderia ser diferente, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), órgão de controle e responsável pela fiscalização das contratações do Governo do Estado e dos 91 municípios do Rio (com exceção da capital), agiu de forma célere para manter a sua missão constitucional e alcançou resultados significativos.

No segundo trimestre, momento em que o Rio vivia o auge da pandemia, a Secretaria-Geral de Controle (SGE) obteve o expressivo crescimento de 82,1% no número de auditorias governamentais concluídas quando comparado com o mesmo período de 2019. Já o plenário da Corte Fluminense, mesmo atuando de maneira telepresencial, relatou 8,2% mais processos do que o contabilizado no mesmo período do ano passado.

Responsável pela instrução técnica, a SGE obteve crescimento em todas as modalidades de cadastramento de processos no segundo trimestre do ano corrente. O destaque ficou por conta das representações, que teve crescimento de 58,9%. Foram 95 representações no período em 2019, contra 151 em 2020. Também foi registrada maior produtividade em consultas, denúncias, processos especiais de cobrança executiva e em relatórios de auditorias governamentais.

No âmbito das análises efetivamente concluídas, os dados também impressionam e registram considerável elevação de produtividade. Foram instruídos 9.295 processos (crescimento de 22,9%), concluídas 51 auditorias governamentais (o já mencionado aumento de 82,1%) e uma cifra da ordem de R$ 2,1 bilhões foi alcançada em editais de licitação anulados ou revogados.

Já o Corpo Deliberativo do TCE-RJ atuou com a celeridade esperada pela sociedade fluminense para preservar o erário público. Somente as decisões monocráticas tiveram uma elevação de 301,4% no segundo trimestre de 2020. Ao todo, foram 13.379 decisões proferidas monocraticamente pelos conselheiros. Em 2019, o número foi de 3.333. Um total de 44.234 processos foi colocado em pauta. O número é 8,1% maior do que o registrado no ano passado. O aumento também foi verificado nos processos efetivamente relatados: foram 44.081, elevação de 8,2% quando comparado com o mesmo período de 2019.

Vale lembrar que tudo isso aconteceu mesmo com o TCE-RJ tendo implantado o sistema de trabalho remoto temporário, o que comprova o empenho e a dedicação dos servidores mesmo não estando presencialmente nos postos de trabalho. Com relação ao plenário, destaca-se que, em obediência às restrições sanitárias impostas pela emergência de saúde internacional decorrente da pandemia de Covid-19, excepcionalmente não foram realizadas sessões plenárias presenciais e foram instituídas as sessões realizadas inteiramente por videoconferência (telepresencial) por meio do Ato Normativo Conjunto nº 003/2020, de 1º de abril de 2020. As sessões telepresenciais continuam sendo transmitidas ao vivo por meio do canal do TCE-RJ no YouTube.