O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Coordenadoria de Auditoria Especiais (COAES), cumprindo programação anual de auditoria, está realizando fiscalização na modalidade de levantamento telepresencial para verificar se os gestores estaduais e municipais da Educação, que já anunciaram uma possível retomada às aulas presenciais, estão atendendo as recomendações do “Alerta – Orientações Retorno às Aulas”, que está sendo enviado a todos os jurisdicionados pelas respectivas Relatorias. 

O objetivo do Tribunal é atuar de forma preventiva e colaborativa para garantir que a retomada das atividades escolares presenciais na rede pública aconteça de forma segura, tanto para alunos quanto para os profissionais da Educação (coordenadores, professores, equipe de limpeza, etc), além de minimizar os danos causados ao aprendizado no período de fechamento. As atividades desenvolvidas no Levantamento ocorrerão até o mês de outubro.

Ação

O primeiro encontro da programação da COAES aconteceu na última quarta-feira, 9, com uma videoconferência que teve a participação do secretário da Educação do município de Araguaína, José da Guia Pereira da Silva, os membros das equipes administrativa e pedagógica e dos auditores Lígia Cássia Braga, Cláudia Elizabeth de Oliveira Vieira, Robson Peixoto de Oliveira, e a estagiária Izadora Honório. Segundo os auditores, a equipe da Secretaria Municipal foi receptiva à iniciativa do Tribunal de Contas, o que possibilitou uma avaliação positiva da reunião realizada.  

A COAES está agendando outros encontros virtuais com registro, visualização das unidades escolares e entrevistas, dentre outras ações, à medida que os gestores forem recebendo o Alerta do TCE/TO. “Embora estamos realizando diversos trabalhos de forma remota, sentimos a necessidade de realizarmos as ações fiscalizatórias em ambiente virtual, para quebrarmos as barreiras do distanciamento social imposto pela pandemia”, explicou Lígia. Ela ainda acrescentou que “é importante estar mais próximo dos jurisdicionados e sua equipe, apoiar, colaborar e juntos minimizar os impactos negativos da Covid-19 na Educação”.