O TCU realizará o Workshop de Consolidação da Auditoria Coordenada em Áreas Protegidas, de 19 a 30 de outubro, pela plataforma Teams. A auditoria tem a participação de 18 Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) em 17 países, sendo 15 da América Latina e dois da Europa, e é coordenada pela SecexAgroAmbiental com o apoio técnico-financeiro da cooperação alemã implementada pela GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), pelo Projeto Fortalecimento do Controle Externo na Área Ambiental e pela Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS). 

A auditoria continua em curso, apesar dos impactos gerados pela pandemia, que levaram à suspensão ou à prorrogação de trabalhos de controle externo em várias EFS.?

Neste trabalho intercontinental, foram avaliadas mais de 2.400 áreas protegidas nos 17 países participantes, de forma padronizada com uso da metodologia desenvolvida e oferecida pelo TCU, com enfoque especial para o Índice de Implementação e Gestão de Áreas Protegidas (Indimapa) e para a Análise de Fragmentaçãoes, Sobreposições Duplicidades e Lacunas (FSDL).  

O Indimapa é uma ferramenta que permite avaliar a implementação e gestão de áreas protegidas objetivamente, comunicar os resultados por meio de mapas georreferenciados, monitorar a evolução da política pública e a implementação de recomendações das EFS a partir da linha-base gerada anteriormente. A ferramenta foi desenvolvida na primeira edição da auditoria coordenada em áreas protegidas, realizada em 2014, com a participação de 12 EFS da América Latina, das quais 11 participam desta edição, podendo usar o Indimapa como ferramenta de monitoramento pela primeira vez.  

Já a Análise FSDL busca identificar a existência de fragmentações, sobreposições, duplicidades e lacunas entre políticas públicas. Essa ferramenta foi originalmente criada pelo Government Accountability Office (GAO), dos Estados Unidos, tendo sido aprimorada pela SecexAgroAmbiental. Ao identificar desalinhamentos nas políticas governamentais, bem como os efeitos positivos ou negativos, é possível propor recomendações que fortaleçam a coerência das políticas públicas e aumentem a eficiência da Administração Pública. 

Na tarde do dia 19 haverá cerimônia de abertura com previsão de participação do ministro do Tribunal, Augusto Nardes, do secretário-geral de Controle Externo, Paulo Wiechers, do secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente, Hugo Chudyson, do diretor-geral do ISC, Fábio Granja, e de representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). O evento será transmitido pelo canal oficial do TCU no YouTube. 

Serviço:

Abertura do Workshop de Consolidação da Auditoria Coordenada em Áreas Protegidas

Transmissão: https://youtu.be/d5mFnmhGY_A