Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

08 de Abril de 2024

Projeto determina que caminhão de lixo tenha sistema para proteger trabalhadores transportados do la

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

TRF

05 de Abril de 2024

TRT-6 realiza solenidade de posse dos desembargadores Fernando Cabral Filho e Edmilson Alves

Na tarde/noite desta quinta-feira (4/4), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou a posse solene dos seus dois novos desembargadores: Fernando Cabral de Andrade Filho e Edmilson Alves da Silva.

C. DEP

05 de Abril de 2024

Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Estatuto dos Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições federais de ensino.

TRF

04 de Abril de 2024

Juíza determina que empresa de delivery deve pagar direitos trabalhistas

A juíza Rozi Engelke, da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu que uma empresa digital de delivery deve pagar direitos trabalhistas a um entregador que prestou serviços à plataforma entre 2020 e 2023.

TRF

03 de Abril de 2024

Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

As grandes e médias empresas de todo o país têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital.

C. DEP

03 de Abril de 2024

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes.

TRF

02 de Abril de 2024

Manicure que trabalhava para plataforma de serviços de beleza tem vínculo de emprego reconhecido

Uma manicure que trabalhava para uma plataforma digital de serviços de beleza teve o vínculo de emprego reconhecido.

TRF

01 de Abril de 2024

Energia solar está presente em 60% dos prédios próprios da Justiça do Trabalho gaúcha

Com a implantação da matriz em mais 16 sedes em 2023, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul totalizou 28 prédios com a utilização de energia solar.

C. DEP

28 de Março de 2024

Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara.

TRF

26 de Março de 2024

Justiça do Trabalho não terá expediente entre 27 e 29 de março.

Não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da 4ª Região nos dias 27, 28 e 29 de março.

TRF

25 de Março de 2024

Programa Trabalho Seguro promove encontro voltado à proteção da mulher

O Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em parceria com a Universidade Salgado de Oliveira, promove o Encontro Proteção à Mulher e Saúde Feminina.

TRF

25 de Março de 2024

Trabalhadora que não apresenta mais sintomas de transtorno bipolar tem pensão suspensa

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) constataram que, desde a condenação na ação principal, ocorrida há mais de dez anos, a trabalhadora não apresentou mais sintomas ou episódios de transtorno afetivo bipolar.

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