A situação das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil foi amplamente discutida durante dois dias de encontro virtual organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade de estudos e atividades pedagógicas dos TCs. Na ocasião, foi lançada uma cartilha sobre boas práticas das Corregedorias e apresentado o relatório de uma pesquisa realizada no âmbito das Ouvidorias.

A coordenação do evento ficou sob responsabilidade do Comitê Técnico de Corregedorias e Ouvidorias do IRB, presidido pelo conselheiro Gilberto Jales, atualmente Corregedor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Durante os dias 9 e 10 de novembro, representantes de diversos TCs e de entidades que representam o sistema dos Tribunais de Contas discutiram o funcionamento das Corregedorias e Ouvidorias de Contas.

Gilberto Jales apresentou a cartilha no primeiro dia do evento. A publicação tem por objetivo contribuir com o trabalho das corregedorias dos TCs do Brasil que tenham interesse em adequar suas rotinas de trabalho às práticas que atualmente encontram-se institucionalizadas. Em linguagem didática, é um guia que trata de assuntos centrais referentes à atuação das corregedorias dos TCs com intenção de subsidiar o aprimoramento da qualidade e ganho de agilidade do sistema de controle externo por meio dessa importante unidade.

A cartilha está disponível neste link: https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2020/11/cartilha_corregedoria_v3_1_1.pdf

No segundo dia do evento, o presidente do Comitê apresentou o relatório da pesquisa realizada no âmbito das Ouvidorias. O trabalho mostra que todos os 33 Tribunais de Contas contam com uma Ouvidoria. O levantamento apresenta dados sobre aspectos legais, de estrutura física, operacionais e de gestão das Ouvidorias.

Confira aqui o relatório da pesquisa: https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2020/10/Pesquisa_IRB__20201109.pdf

Os palestrantes abordaram temas acerca do Controle Social, aproximação dos Tribunais de Contas com a sociedade, ouvidorias em tempo de calamidade, função orientadora das corregedorias para a melhoria do desempenho dos servidores, Lei de Proteção de Dados, ética nos Tribunais de Contas, além do papel das Ouvidorias e Corregedorias dos TCs.