Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-SP

23 de Fevereiro de 2024

Sefaz-SP notifica a suspensão da inscrição estadual de mais de 6,1 mil contribuintes

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, a notificação de suspensão da eficácia da Inscrição Estadual (IE) de 6.197 contribuintes paulistas por omissão consecutiva na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a e janeiro, ...

CNM

23 de Fevereiro de 2024

Município limítrofe de mineração deve ativar conta no BB para receber a Cfem

Mais de 4,9 mil Municípios limítrofes de mineração têm direito a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

EBC

22 de Fevereiro de 2024

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

Maior valor para janeiro desde 1995, início da série histórica.

EBC

22 de Fevereiro de 2024

Arrecadação federal chega a R$ 280,63 bilhões em janeiro

Maior valor para janeiro desde 1995, início da série histórica.

TJSC

22 de Fevereiro de 2024

Veja últimos entendimentos na edição n. 136 do Informativo da Jurisprudência de SC

Fonte de conhecimento indispensável para os operadores do Direito, o Informativo da Jurisprudência Catarinense, em sua edição de n. 136, já está à disposição de todos.

C. DEP

22 de Fevereiro de 2024

Projeto autoriza o uso de células-tronco e de oxigenoterapia em terapias no SUS

Serviço será implementado em todas as regiões do Brasil, de maneira planejada e personalizada.

C. DEP

22 de Fevereiro de 2024

Projeto regulamenta pernoite no local de trabalho para evitar situação análoga à escravidão

Proposta assegura descanso remunerado de 24 horas consecutivas a cada três noites pernoitadas e adicional de 30% sobre o salário.

EBC

22 de Fevereiro de 2024

Bolsa Família antecipa pagamento para municípios do RS e ES

Cidades estão em situação de emergência ou estado de calamidade.

CNM

22 de Fevereiro de 2024

Ampliado prazo para atender diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação

Atenção gestores municipais: foi alterado o prazo para atendimento das diligências técnicas iniciais realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e Profissionalizante.

C. DEP

22 de Fevereiro de 2024

Proposta fixa prazo para recebimento de notificação da multa de trânsito

Segundo deputado, ideia é promover equilíbrio entre o poder punitivo do Estado e a proteção dos direitos individuais.

EBC

21 de Fevereiro de 2024

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

Total de condenados até o momento chega a 86.

TJSC

21 de Fevereiro de 2024

Órgão Especial do TJSC promove movimentações na carreira da magistratura de 1º Grau

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão na manhã desta quarta-feira (21/2), promoveu movimentações na carreira da magistratura de 1º grau.

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