Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

31 de Janeiro de 2024

Empresas têm até hoje para optar pelo Simples Nacional

São esperados cerca de 1,1 milhão de novos participantes.

EBC

31 de Janeiro de 2024

Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda

306.224 contribuintes receberão R$ 800 milhões.

EBC

31 de Janeiro de 2024

Dino ressalta recuo em crimes letais em 2023 no último dia no MJ

Ministro assume cadeira no Senado antes de ser empossado no Supremo.

TJSC

31 de Janeiro de 2024

Sem empossar aprovados em concurso público, Município não poderá contratar temporários

Um município do Alto Vale deverá se abster de firmar novos contratos temporários de admissão de funcionários para exercer as atribuições dos cargos vagos de psicólogo, nutricionista e assistente social, até que sejam nomeados e empossados todos os candidatos aprovados em concurso público, segundo decisão do juízo da 2ª Vara da comarca de Trombudo ...

projeto

31 de Janeiro de 2024

Projeto proíbe uso de mercúrio em procedimentos odontológicos

Deputado ressalta que vários países europeus já proibiram o mercúrio em consultórios dentários.

TRT

31 de Janeiro de 2024

Dispensa de empregado que apresentava depressão com sintomas psicóticos é considerada discriminatóri

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a despedida de um empilhador em crise depressiva com sintomas psicóticos.

EBC

31 de Janeiro de 2024

Governo destina R$ 78,5 milhões para redução de mortes violentas

Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.

CNM

31 de Janeiro de 2024

Municípios podem cadastrar ações locais no Pnatrans

Gestores municipais podem cadastrar ações dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

C. DEP

31 de Janeiro de 2024

Projeto autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes

Objetivo é unificar interpretação sobre atribuição das guardas.

C. DEP

30 de Janeiro de 2024

Projeto cria marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono

O chamado hidrogênio verde pode ser usado nas indústrias de fertilizantes, cimento e petroquímica; e como combustível.

EBC

30 de Janeiro de 2024

Mercado reduz para 3,81% previsão para inflação de 2024

Projeção de expansão da economia ficou em 1,6%.

projeto

30 de Janeiro de 2024

Projeto torna obrigatória a divulgação do Disque 100 em materiais didáticos do governo federal

Serviço recebe denúncias relacionadas a violações de direitos humanos.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.