Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJGO

21 de Novembro de 2024

Ejug realiza seminário Improbidade Administrativa, com ministros do STJ, no dia 22 de novembro

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) realiza, no dia 22 de novembro (sexta-feira), às 9h, no auditório da escola, o seminário Improbidade Administrativa, para magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.

CNJ

21 de Novembro de 2024

Barroso destaca dilemas da magistratura diante do constante aumento de processos de saúde

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou os dilemas enfrentados pela magistratura brasileira ao julgar litígios de saúde. “Administrar judicialmente a saúde é fazer ponderações entre interesses que disputam aqueles recursos escassos. Normalmente, se considera ...

TJPR

21 de Novembro de 2024

Projeto Acelera Paraná anuncia retomada da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), junto ao Comitê Interinstitucional do Projeto Acelera Paraná, anuncia a retomada da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II). A iniciativa é resultado da união de esforços públicos para regularizar as desconformidades detectadas no projeto original, que levaram à suspe ...

CAM

19 de Novembro de 2024

Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio

Sindicalistas e outros participantes criticaram, durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), as iniciativas adotadas neste ano pelo Ministério da Saúde para a gestão dos hospitais federais no Rio de Janeiro.

CNM

19 de Novembro de 2024

Motivo de afastamento de prefeitos, improbidade administrativa ganha destaque no evento da CNM

Um dos principais motivos que afasta o cidadão comum do processo eleitoral e as contingências enfrentadas pelos prefeitos, mesmo após o mandato, têm espaço garantido na programação destinada aos eleitos para o mandato 2025-2028. Os capixabas, cariocas e nordestinos vencedores das eleições municipais que aproveitaram a oportunidade oferecida pela Co ...

EBC

18 de Novembro de 2024

Lula diz esperar que cúpula do G20 seja marcada pela coragem de agir

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu, na manhã desta segunda-feira (18), a cúpula do G20, na cidade do Rio de Janeiro. O brasileiro disse esperar que o encontro seja marcado "pela coragem de agir".

Gov.MG

18 de Novembro de 2024

Governo de Minas retorna de missão internacional com investimento de R$ 22 milhões

Na China, Estado atraiu novos investidores e fortaleceu conexões; na COP29, foi anunciada nova meta pela neutralização de carbono e, em Portugal, comitiva reforçou Minas como destino turístico e de empreendimentos inovadores

GOV.RJ

14 de Novembro de 2024

Volume de serviços prestados no Estado do Rio cresce 3% em setembro

O volume de serviços prestados no Estado do Rio de Janeiro cresceu 3% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Na passagem de agosto para setembro, o crescimento foi de 2,6%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quarta-feira (13/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado ...

TJPB

14 de Novembro de 2024

Proclamação da República: Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado

Nesta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, não haverá expediente no Poder Judiciário estadual, conforme determina o Ato Conjunto 001/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Nesse dia, a Justiça funciona em regime de plantão. Os(as) interessados(as) podem acessar o site do TJPB (www. ...

EBC

14 de Novembro de 2024

Economia cresceu 0,8% em setembro; 3º tri tem alta de 1,1%, aponta BC

A atividade da economia brasileira apresentou alta de 0,8%, em setembro na comparação com agosto, segundo os dados do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) divulgado hoje (14) pelo Banco Central. O IBC-Br é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB).

TJMT

13 de Novembro de 2024

Município de Itiquira é condenado a reintegrar agente comunitária de saúde demitida por não ter CNH

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), confirmou sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Itiquira, declarando nulo o ato administrativo do Município de Itiquira que resultou na demissão de uma agente comunitária de saúde, determinando a reintegração da autora da ação ao cargo, o pagamen ...

STJ

13 de Novembro de 2024

Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (12), entendeu que as operadoras de planos de saúde devem cobrir o fornecimento de bomba de insulina para os beneficiários diagnosticados com diabetes tipo 1 quando devidamente comprovada a necessidade do equipamento. Para o colegiado, além de o sis ...

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