Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNJ

13 de Novembro de 2024

Entendimento do STF em demandas judiciais de saúde serão discutidos no III Congresso do Fonajus

Durante dois dias, os participantes do III Congresso Nacional do Fonajus devem se debruçar sobre temas que impactam as decisões judiciais relativas aos processos de saúde, com destaque para recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à judicialização da saúde. Programada para 21 e 22 de novembro, a terceira edição ...

Gov.TO

12 de Novembro de 2024

Na abertura de seminário da Primeira Infância, governador Wanderlei Barbosa anuncia bonificação sala

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, abriu nesta terça-feira, 12, o 1° Seminário Intersetorial da Primeira Infância. Durante o evento, que segue até esta quarta-feira, 13, e ocorre no auditório do Colégio Militar do Estado do Tocantins Antônio Luiz Maya, em Palmas, o chefe do Executivo, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordi ...

Gov.MT

12 de Novembro de 2024

PM recupera quatro veículos em casa abandonada e prende suspeito por estelionato

Policiais militares da 14ª Companhia Independente de Força Tática recuperaram, nesta segunda-feira (11.11), quatro veículos de origem irregular e prenderam um homem, de 31 anos, suspeito por estelionato, em Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá).

OAB

12 de Novembro de 2024

Em artigo na Justiça e Cidadania, Simonetti destaca o papel da advocacia na defesa dos direitos huma

Intitulado “A Constituição sob o olhar da advocacia”, o artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicado na edição deste mês da Revista Justiça e Cidadania apresenta um panorama da elaboração e promulgação da Carta Magna. Ele lembra que a Constituição de 1988 surgiu “como farol em tempos sombrios, um documento comprometido com a ...

SEN

08 de Novembro de 2024

Cúpula do P20 cobra fim de conflitos e combate concreto à fome e à probreza

Mudanças climáticas, conflitos internacionais e os efeitos da pandemia dominaram os discursos durante a primeira sessão da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, o P20, nesta quinta-feira (7). Reunidos no Congresso Nacional, os representantes de 14 países e de 2 organismos internacionais, entre membros e convidados, falaram sobre o papel ...

TRT2

07 de Novembro de 2024

TRT-2 encerra procedimento que garantiu maior acordo de instituição bancária na 2ª Região

Nessa quarta-feira (6/11), a Vice-Presidência Judicial do TRT da 2ª Região encerrou a Reclamação Pré-Processual (RPP) que resultou em acordo bilionário entre o Santander e a Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo (Afabesp). A composição entre as partes garantiu o pagamento de R$ 2,4 bilhões a 6.502 ações individuais ...

TJTO

06 de Novembro de 2024

Ação de improbidade e para ressarcimento de dano, movida contra ex-prefeita e ex-chefe de controle i

O juiz André Fernando Gigo Leme Neto, da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins, julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e para Ressarcimento de Dano ao Patrimônio Público contra uma ex-prefeita de Miracema e um ex-chefe do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, em decisão nesta ...

EBC

06 de Novembro de 2024

Copom decide nesta quarta em quanto eleva juros básicos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (6) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e o impacto da seca sobre o preço de energia e alimentos trouxeram a indefinição se o colegiado subirá os juros básicos pela segunda vez em mais de dois anos.

CNM

06 de Novembro de 2024

Apontamentos sobre finanças municipais e mudanças na Lei de Improbidade Administrativa são repassado

No segundo dia dos Seminários Técnicos, prefeitos eleitos foram orientados sobre Finanças e Tributação Municipal para uma gestão eficiente, incluindo receitas próprias e transferências constitucionais. O consultor da CNM, Eudes Sippel, destacou a importância de discutir finanças semanalmente, dizendo que receitas são essenciais para projetos e ...

C. DEP

29 de Maio de 2024

Comissão aprova uso de credenciamento na contratação de serviços complementares ao SUS

Credenciamento é uma forma de contratar sem fazer licitação; a proposta continua em análise na Câmara.

C. DEP

27 de Maio de 2024

Conselho de Ética analisa casos Janones e Fernanda Melchionna nesta terça

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28) para analisar pareceres preliminares relativos a processos contra dois parlamentares acusados de quebra de decoro.

C. DEP

24 de Maio de 2024

Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.