Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

23 de Maio de 2024

TJSC e TRT-12 assinam convênio para compartilhar os Pontos de Inclusão Digital

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) assinaram nesta quarta-feira (22/5) um convênio para o compartilhamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID).

C. DEP

22 de Maio de 2024

Conselho de Ética cancela reunião desta quarta

Processos contra André Janones, Glauber Braga e Fernanda Melchionna estavam na pauta.

C. DEP

21 de Maio de 2024

Conselho de Ética retoma análise de processo contra Janones nesta quarta

Relator recomenda arquivamento do caso; processos contra Glauber Braga e Fernanda Melchionna também estão na pauta.

C. DEP

17 de Maio de 2024

Lei determina execução prioritária de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul

Objetivo é auxiliar municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública.

C. DEP

16 de Maio de 2024

Projeto aprovado regulamenta aplicação de prova em segunda chamada para gestante em concurso público

Gestante terá que comprovar as condições de saúde que a impedem de comparecer na data inicial; Câmara continua analisando a proposta.

C. DEP

15 de Maio de 2024

Comissão de Orçamento quer votar LDO de 2025 até 9 de julho

LDO é a lei que estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento da União.

C. DEP

10 de Maio de 2024

Medida provisória lista 12 iniciativas do governo federal para socorrer o Rio Grande do Sul

Pacote de ajuda pode chegar a R$ 50,9 bilhões; aporte não vai prejudicar outras regiões do País, diz Haddad.

C. DEP

07 de Maio de 2024

Conselho de Ética reúne-se nesta quarta-feira para análise de pareceres preliminares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para a análise de pareceres preliminares relativos a processos contra três parlamentares acusados de quebra de decoro.

C. DEP

06 de Maio de 2024

Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana

Enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre.

C. DEP

02 de Maio de 2024

Comissão externa debate ações de regulamentação de obras inacabadas nos estados

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a regulamentação da Lei 14.719/23, que institui o pacto nacional pela retomada de obras e serviços de engenharia de escolas e de unidades de saúde.

C. DEP

29 de Abril de 2024

Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

C. DEP

24 de Abril de 2024

Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta.

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