Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
APM

11 de Fevereiro de 2021

Municípios tem até 19 de março para enviar a prestação de contas do Pnae

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alerta os gestores estaduais, distritais e municipais sobre o prazo final para a prestação de contas dos recursos recebidos em 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os entes federativos têm até dia 19 de março para enviar as informações por meio do Sistema de Gestão de Pres ...

C.DEP

10 de Fevereiro de 2021

Comissão de Orçamento será instalada nesta quarta

Luto oficial suspende atividades legislativas, inclusive votações no Plenário

SEFAZ-SP

09 de Fevereiro de 2021

Primeiro repasse de ICMS de fevereiro transfere R$ 610 milhões aos municípios paulistas

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 9/2, R$ 610,06 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas.

CNM

09 de Fevereiro de 2021

FPM abre fevereiro com alta de 10,5% no primeiro decêndio

O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que cai nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 10 de fevereiro, terá um aumento de 10,5% em comparação ao mesmo período de 2020.

C.DEP

08 de Fevereiro de 2021

Lira quer dar prioridade à reforma administrativa

Reforma do governo chegou ao Congresso no ano passado. O texto precisa ser analisado pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, e depois pelo Senado Federal

C.DEP

04 de Fevereiro de 2021

Projeto aumenta o prazo para realização de projetos beneficiados pela Lei Aldir Blanc

Autora ressalta a importância da lei Aldir Blanc para o apoio do setor cultural e da economia criativa

CNM

03 de Fevereiro de 2021

CNM divulga estudo com análise das receitas municipais

Com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento que mostra as análises das receitas municipais até o mês de outubro de 2020.

CNM

02 de Fevereiro de 2021

Lei Kandir: Tesouro Nacional informa atraso na primeira parcela de 2021

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o atraso na primeira parcela de 2021 dos recursos da Lei Complementar 176/2020 - referente à recomposição por perdas ocasionadas pela Lei Kandir - ocorreu devido à ausência de autorização orçamentária por parte do governo federal.

SEFAZ-SP

02 de Fevereiro de 2021

Governo de São Paulo transfere R$ 2,85 bilhões em ICMS a prefeituras do Estado em janeiro

O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (2) R$ 473 milhões no último repasse de ICMS de janeiro às 645 administrações paulistas

GOV-SP

01 de Fevereiro de 2021

Recursos do Turismo chegam a 180 municípios de SP em 2020

Em 2020, os recursos repassados chegaram a R$ 223,3 milhões, o maior valor dos últimos seis anos.

C.DEP

29 de Janeiro de 2021

Projeto permite que estados e municípios remanejem recursos para o exercício financeiro seguinte

A medida valeria apenas para gastos em saúde e educação

ALESP

28 de Janeiro de 2021

Recursos para entidades e prefeituras

O governo estadual confirmou na segunda-feira (18/1) que deverá realizar até o fim deste semestre o repasse de R$ 5,4 milhões para entidades assistenciais e prefeituras, conforme emendas impositivas do deputado Edmir Chedid (DEM) para o orçamento de 2021. O recurso financeiro está fundamentado em programas e projetos elaborados nas áreas de infraes ...

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