Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

28 de Janeiro de 2021

Ultimo repasse do FPM do mês será creditado na sexta

Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em ...

GOV-BR

27 de Janeiro de 2021

Estoque do Tesouro Direto cresce 5,13% em 2020, para R$ 62,70 bilhões

Programa ganha 67 mil novos investidores ativos em dezembro, o maior acréscimo mensal da série histórica

SF

26 de Janeiro de 2021

Projeto altera lei de licitações e obriga prova de adoção de práticas inclusivas

Proposta exige que documentação apresentada pelas empresas no processo licitatório deve comprovar o cumprimento de cotas em favor de populações consideradas minoritárias

CNM

26 de Janeiro de 2021

Municípios mineiros podem participar de chamamento público de regularização fundiária

Gestores mineiros podem receber apoio para cadastramento e classificação de núcleos urbanos informais com o intuito de apoiar a regularização fundiária urbana.

GOV-BR

25 de Janeiro de 2021

Estoque de restos a pagar cresce 25,7%, para R$ 227,8 bilhões em 2021

O aumento é explicado principalmente pela inscrição de despesas para combate à Covid-19 e pela elevação dos RAP referentes às transferências constitucionais para estados e municípios

MDR

22 de Janeiro de 2021

Adesão de municípios a ações de regularização fundiária e melhoria habitacional começa em 01/02

Instrução normativa que regulamenta a iniciativa foi publicada nesta sexta-feira (22). Meta é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também passarão por adequações

CNM

20 de Janeiro de 2021

FPM: Municípios recebem repasse nesta quarta-feira; decêndio apresenta queda de 17,47%

Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

SEFAZ-SP

19 de Janeiro de 2021

Municípios recebem R$ 352 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (19) R$ 352,49 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.

CNM

18 de Janeiro de 2021

CNM divulga valores da complementação da União ao Fundeb para 2021

Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais quanto aos valores da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2021, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta segunda-feira, 18 de janeiro, os valores a serem ...

GOV-BR

15 de Janeiro de 2021

Sancionada lei de apoio a estados e municípios

Medida busca ajudar entes federados em dívida com a União

CNM

14 de Janeiro de 2021

Por meio de portaria, Secretaria do Tesouro Nacional promove atualizações no Cauc

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) atualizou o Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e o instituiu como ferramenta para fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal, Municípios e organizações da sociedade civil. Por meio da Portaria 637/2021, as novas orientações foram ...

C.DEP

13 de Janeiro de 2021

Proposta cria medidas de controle para compras sem licitação durante a pandemia

O texto estabelece punição para quem dispensar a licitação fora das hipóteses previstas em lei

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.