Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

14 de Agosto de 2023

Lula: contribuição dos países ricos com meio ambiente não é favor, mas dívida com o planeta

Presidente enfatiza sucesso da Cúpula da Amazônia e destaca posição unificada de países da região para garantir recursos para preservação e redução das desigualdades

EBC

10 de Agosto de 2023

Ambientalistas denunciam desmatamento às margens de rodovia amazônica

Estudo monitora abertura de estradas a partir da BR-319. Levantamento aponta que, em quatro municípios, rede de ramais é de 5.092 km, quase seis vezes a extensão total da rodovia.

C. DEP

26 de Julho de 2023

Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel

Além do mel e da cera, os produtos da apicultura incluem própolis, pólen, geleia real e apitoxina (veneno da abelha).

C.DEP

24 de Julho de 2023

Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas

Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei de gestão de florestas

C. DEP

10 de Julho de 2023

Comissão especial debate rotas tecnológicas para a produção do hidrogênio sustentável

A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (11) sobre o tema “Rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável”. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente ...

GOV-BR

06 de Julho de 2023

MEC representa Brasil em congresso de educação ambiental

VII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa e Galícia contou com Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

STF

28 de Junho de 2023

Especial Meio Ambiente: STF afasta presunção de legalidade no comércio de ouro

Para o Plenário, a norma que presume a legalidade da origem contribui para a expansão do garimpo ilegal na Amazônia e em terras indígenas

EBC

14 de Junho de 2023

PF e ICMBio fazem operação contra crimes ambientais no Amazonas

Alertas de desmatamento e queimadas motivaram a ação. Localizada em Lábrea, próximo às divisas com os estados do Acre e Rondônia, região é historicamente alvo de disputa fundiária.

STF

12 de Junho de 2023

Especial Meio Ambiente: o STF e a defesa do direito dos animais

Corte proibiu seu uso em testes de produtos e o abate de animais apreendidos.

GOV-BR

06 de Junho de 2023

Governo anuncia pacote que amplia proteção ambiental

No Dia Mundial do Meio Ambiente, presidente anuncia Plano de Segurança e Soberania da Amazônia, assina decretos que protegem biomas e reafirma compromisso com redução do desmatamento

STF

26 de Maio de 2023

STF invalida decreto que alterou composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Para o Plenário, as mudanças da norma editada pelo então presidente Jair Bolsonaro prejudicavam a participação da sociedade civil no Conama.

C. DEP

24 de Maio de 2023

Marina Silva critica retirada de atribuições do Meio Ambiente na MP dos ministérios

Deputados criticaram decisão do Ibama de negar licença para a Petrobras explorar petróleo na foz do Rio Amazonas; ministra defende "avaliação ambiental estratégica"

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