Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-SP

25 de Agosto de 2021

Egesp debate o impacto da regulação socioambiental no Brasil e no mundo

A Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) promove, nesta sexta-feira (27), uma live sobre o impacto da regulação socioambiental no Brasil e no mundo, com a ideia de trazer casos práticos dos impactos dos licenciamentos e selos para a economia.

TJAC

24 de Agosto de 2021

Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência promove ação na penitenciária feminina

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, esteve presente por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), em ação alusiva ao Agosto Lilás, campanha nacional que tem como objetivo mobilizar a sociedade no combate à violência doméstica.

TJSP

24 de Agosto de 2021

Contratações e seu controle serão debatidos nos ‘Encontros de Direito Público’

Nessa quarta-feira (25), às 10 horas, será promovido novo debate dos Encontros de Direito Público da Escola Paulista da Magistratura (EPM), coordenado pelos juízes integrantes da coordenação do Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa), Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro (coordenadora), Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques ...

TJAC

23 de Agosto de 2021

Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação iniciam Plano

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instaladas no 1º e no 2º Grau de Jurisdição da Justiça Estadual já deram início às atividades para elaboração do Plano de Ação.

TJSC

23 de Agosto de 2021

Live do TJSC sobre LGPD, na próxima quinta-feira, vai dissecar direitos dos titulares

Será na próxima quinta-feira (26/8), a partir das 19 horas, a transmissão da live "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: o exercício dos direitos dos titulares".

SEFAZ-CE

20 de Agosto de 2021

Sefaz apresenta Projeto Aleteia no 14º Encontro de Integração do Sistema de Controle Interno

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) participou, nessa quinta-feira (19/8), da 14ª edição do Encontro de Integração do Sistema de Controle Interno, promovido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O evento teve como tema o Projeto Aleteia, iniciativa da Sefaz para o desenvolvimento de um novo sistema de gestão financeira, ...

SEFAZ-GO

20 de Agosto de 2021

Economia convida servidores para o II Seminário de Compliance Público do governo de Goiás

Na próxima semana o Governo de Goiás realizará o II Seminário do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás, de 23 a 27 de agosto, sob coordenação da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO). Serão debatidos temas dos eixos Ética, Transparência, Responsabilização e Gestão de Riscos. A secretária da Economia, Cristiane Schmidt, apresentará o ...

GOV-SP

19 de Agosto de 2021

Estado de SP pagará R$ 1 mil para manter alunos do ensino médio na escola

O Governador João Doria lançou nesta quinta-feira (19) o Bolsa do Povo Educação para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio da rede estadual de Educação. A ação prevê o pagamento de benefício no valor de R$ 1 mil, por ano letivo, e tem como objetivo principal o combate à evasão escolar. O programa faz parte do Bolsa do Povo Educação, criado ...

STJ

19 de Agosto de 2021

Informativo destaca intimação do devedor assistido pela Defensoria para constituição do depositário

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 704 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

TJPB

18 de Agosto de 2021

TJPB e Esma farão Webinário sobre “Segurança Pessoal em Ambiente Virtual’

Com o apoio da Comissão Permanente de Segurança e da Gerência de Segurança Institucional, do Poder Judiciário estadual, será realizado o Webinário “Segurança Pessoal em Ambiente Virtual”. A viabilização do evento nasceu de mais uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola Superior da Magistratura (Esma). O Webinário será no ...

STJ

18 de Agosto de 2021

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre recuperação de débitos condominiais na falência

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os débitos condominiais na falência e recuperação judicial.

STJ

17 de Agosto de 2021

Entender Direito: nova edição traz a debate a nova Lei de Licitações e Contratos

Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) introduziu importantes mudanças às normas gerais para as compras públicas nacionais aplicáveis a todos os entes governamentais e a todos os poderes. O programa Entender Direito desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do ...

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