Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNJ

16 de Agosto de 2021

Resolução disciplina arquivamento de documentos digitais na Justiça

Quando a parte em um processo judicial eletrônico fizer a juntada de documento digital de tamanho ou extensão incompatíveis com o sistema oficial, o tribunal deverá seguir as regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (13/8). A nova resolução dispõe sobre o recebimento, armazenamento e acesso a documentos digitais ...

CNJ

16 de Agosto de 2021

Tribunais terão de instituir plano complementar de comunicação interna

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sexta-feira (13/8), na 90ª Sessão do Plenário Virtual, resolução que prevê a instituição do Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais. “O ato normativo foi proposto considerando as diretrizes da atual gestão do CNJ, em especial, o incremento da transformação digital dos serviços do ...

EBC

13 de Agosto de 2021

INSS cria serviço para monitorar atendimento presencial nas agências

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou o serviço "Supervisão das APS - Retorno Gradual e Seguro", procedimento interno para monitorar o retorno do atendimento presencial em suas agências. A portaria foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

GOV-BR

13 de Agosto de 2021

CGU participa do lançamento da avaliação da transparência pública em municípios por voluntários

A Controladoria-Geral da União (CGU), representada pela Unidade Regional de Santa Catarina (SC), participou, nesta quinta-feira (12), por meio do canal oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) no Youtube, do lançamento da avaliação da transparência pública em municípios do projeto Força Tarefa Cidadã 2021. A iniciativa é uma ação colaborativa e ...

TJSC

12 de Agosto de 2021

Com participação do PJSC, Escola do Legislativo debate 15 anos da Lei Maria da Penha

A desembargadora Salete Sommariva (TJSC), presidente do Colégio dos Coordenadores de Cevids do Brasil (Cocevid), será a convidada da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para uma mesa-redonda virtual que acontecerá no próximo dia 24 de agosto, das 17h30 às 19h30, e debaterá os 15 anos da Lei Maria da Penha.

STJ

12 de Agosto de 2021

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre prazo prescricional em dívida fundada em cédula rural

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a execução de dívida fundada em cédula rural.

GOV-BR

11 de Agosto de 2021

Auxílio Brasil: governo federal dará bolsa de incentivo científico para estudantes

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que substitui o programa social Bolsa Família pelo Auxílio Brasil e institui o Programa Alimenta Brasil.

ME

11 de Agosto de 2021

Ministério da Economia lança versão web do aplicativo SouGov.br

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG/ME), lançou a versão web do aplicativo SouGov.br. A partir de agora, os usuários – servidores públicos federais, ativos e aposentados, pensionistas e anistiados civis do poder Executivo federal – também poderão acessar pelo computador ...

TJSC

10 de Agosto de 2021

TJ lança edições da Revista Jurisprudência e Jurisprudência em Teses, essa sobre Concurso Público

A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, vinculada à 1ª Vice-Presidência, publicou nesta segunda-feira (9/8) a 141ª edição da Revista Jurisprudência Catarinense e a 8ª edição da Jurisprudência em Teses, esta dedicada a discutir concurso público.

STJ

10 de Agosto de 2021

Ranking da Transparência: STJ fica em primeiro lugar entre os tribunais superiores

No Ranking da Transparê?ncia do Poder Judiciário 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou o percentual de 91,18%. Com esse resultado, a corte subiu nove posições, passando da 50ª colocação geral para o 41º lugar e ficando em primeiro entre os tribunais superiores.

TJSC

09 de Agosto de 2021

Mediação Familiar de Joinville inova ao promover curso de comunicação não violenta

O Serviço de Mediação Familiar da comarca de Joinville retomou neste mês a realização das oficinas temáticas de caráter preventivo e educativo, oferecidas aos cidadãos com demandas familiares conflituosas, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

TJSC

09 de Agosto de 2021

Método de gestão processual implantado no PJSC é apresentado como referência pelo CNJ

Elaborado a partir de métodos para aumentar a produtividade de magistrados e de servidores, o programa Triagem Complexa do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) é destaque em uma série de publicações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Conforme apresentado pelo CNJ, a iniciativa é ...

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