Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

06 de Abril de 2022

Glossário esclarece diferenças entre abusos do poder político e econômico

Você sabe qual a diferença entre os abusos de poder político e econômico, condutas proibidas pela legislação eleitoral? Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral esclarece os conceitos desses ilícitos graves e que devem ser coibidos durante as campanhas eleitorais.

TSE

05 de Abril de 2022

Eleições 2022: servidor público não pode ter reajuste acima da inflação a partir de hoje (5)

A partir desta terça-feira (5), servidores públicos não poderão receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral de 2022. A proibição é prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 73, inciso VIII) e vale até a posse das eleitas e dos eleitos nas eleições gerais de outubro. O agente público que ...

TRE-SP

05 de Abril de 2022

TRE-SP reúne representantes de 393 zonas eleitorais do estado em evento sobre as Eleições 2022

O TRE-SP realizou o evento “Abertura das Eleições 2022”, no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na capital paulista, nos dias 31 de março e 1º de abril, com a participação de representantes das 393 zonas eleitorais do estado. Gestores do TRE e do TSE apresentaram diversas diretrizes para as Eleições 2022. O presidente do TRE-SP, des. ...

TSE

04 de Abril de 2022

TSE e Kwai lançam conteúdo para enfrentamento da desinformação

O Kwai, app de criação e compartilhamento de vídeos curtos, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estreia nesta segunda-feira (4) uma página especial na plataforma com uma série de conteúdos que tem como objetivo ampliar o enfrentamento da desinformação eleitoral no ambiente digital.

TSE

04 de Abril de 2022

Atenção: falta um mês para tirar, transferir e regularizar o título de eleitor

As eleitoras e os eleitores brasileiros têm até o dia 4 de maio para emitir, transferir e regularizar o título de eleitor. Esse também é o prazo final para que pessoas travestis ou transexuais solicitem o uso no nome social no documento. Todas as operações podem ser feitas on-line pelo sistema Título Net, disponível na Portal do Tribunal Superior ...

TSE

01 de Abril de 2022

Três municípios realizam novas eleições neste domingo (3)

Eleitoras e eleitores dos municípios de Garibaldi (RS), Japaraíba (MG) e Agudos do Sul (PR) voltarão às urnas, neste domingo (3), em eleições suplementares para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. A legislação determina a realização de novo pleito sempre que houver cassação de forma definitiva por parte da Justiça Eleitoral.

TSE

31 de Março de 2022

Publicada Resolução que suspende prazos dos processos de prestação de contas

Foi publicada, na edição desta quinta-feira (31) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), a Resolução 23.690, que dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos e atos processuais dos processos de prestação de contas de exercício financeiro e de campanhas eleitorais.

TSE

30 de Março de 2022

O que é o conceito de idade eleitoral? Glossário explica

Idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada em uma eleição. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica essa condição essencial, fixada pela Constituição Federal, tanto para quem deseja votar quanto para quem pretende se candidatar em uma eleição.

TRE-SP

30 de Março de 2022

2 de abril é data limite para pré-candidatos terem filiação partidária e domicílio

Dia 2 de abril, seis meses antes das eleições de 2 de outubro, é um marco temporal importante do calendário eleitoral de 2022 para pré-candidatos e pré-candidatas, partidos políticos e federações partidárias: é a data limite para atenderem a alguns requisitos da legislação eleitoral e poderem disputar as eleições gerais em primeiro turno.

TRE-SP

29 de Março de 2022

82% dos brasileiros confiam nas urnas eletrônicas

Pesquisa de opinião realizada pelo instituto Datafolha, divulgada nessa sexta-feira (25), revela que 82% dos brasileiros confiam nas urnas eletrônicas. Levantamento anterior, de dezembro de 2020, apontava um percentual de confiança de 69%.

TSE

28 de Março de 2022

Financiamento coletivo de campanha poderá ser utilizado pela terceira vez no Brasil

O financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, poderá ser utilizado pela terceira vez no processo eleitoral brasileiro. A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020.

EBC

28 de Março de 2022

Campanha do TSE emite título de eleitor para quase 100 mil jovens

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que entre os dias 14 e 18 de março foram emitidos 96.425 novos títulos de eleitor, em todo o Brasil e no exterior, para jovens entre 15 e 18 anos de idade. Para votar na eleição de outubro, é preciso emitir o documento até o dia 4 de maio. O procedimento pode ser feito inteiramente online.

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