Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

23 de Março de 2022

TSE arquiva consulta sobre redução do preço de combustível em ano eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (22), arquivou consulta formulada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que questionava se é possível, em ano eleitoral, a redução, a partir de lei aprovada pelo Congresso Nacional, da alíquota de impostos e contribuições sobre produtos e insumos. Por unanimidade, o Ple ...

TSE

17 de Março de 2022

Comissão de Igualdade Racial do TSE realiza primeira reunião

Criada por meio da Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 230/2022, no dia 8 de março, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Corte se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira (15). O encontro, realizado de forma on-line, foi conduzido pelo ministro Benedito Gonçalves, coordenador institucional da equipe.

TSE

16 de Março de 2022

Glossário do TSE explica o que é domicílio eleitoral

Domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral (artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral) ou, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o lugar onde o interessado tem vínculos (políticos, sociais, patrimoniais, negócios).

TSE

16 de Março de 2022

Eleições 2022: participe do tuitaço para incentivar a participação dos jovens

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convoca todas e todos para o tuitaço que acontece nesta quarta-feira (16), a partir das 10h, com o objetivo de incentivar a participação da juventude no processo eleitoral. Use a hashtag #RolêDasEleições e publique no Twitter uma mensagem de incentivo a uma maior presença dos jovens nas eleições de 2022.

TRE-SP

15 de Março de 2022

TRE-SP atende pessoas em situação de rua em mutirão no centro de São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) atenderá pessoas em situação de rua no 1° Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo - Pop Rua Jud Sampa, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O evento será realizado na Praça da Sé, centro da capital paulista, entre 15 e 17 de março, das ...

TSE

14 de Março de 2022

Confira o resultado das eleições suplementares deste domingo (13)

Os municípios de Itatiaia (RJ) e Murici dos Portelas (PI) têm novos prefeitos e vice-prefeitos escolhidos em eleições suplementares realizadas neste domingo (13). Os eleitos ocuparão os cargos até 31 de dezembro de 2024.

TSE

11 de Março de 2022

TSE e Senado renovam parceria para o enfrentamento à desinformação

Nesta sexta-feira (11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram documento para renovar a parceria no combate à desinformação.

TSE

10 de Março de 2022

ONU institui Dia Internacional das Juízas para celebrar avanços

A celebração, nesta quinta-feira (10), do primeiro Dia Internacional das Juízas, consagra um novo momento que marca o avanço da presença feminina nos espaços de poder. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a 15ª Conferência Bianual da Associação Internacional de Mulheres Juízas, realizada em março de 2021, para ...

TSE

10 de Março de 2022

TSE cria Comissão de Igualdade Racial para ampliar participação de pessoas negras nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, por meio da Portaria nº 230/2022, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial. O grupo será responsável por elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra nas eleições.

TRE-SP

09 de Março de 2022

Parlamentares têm até 1º de abril para alteração de partido sem perda de mandato

As deputadas e os deputados que tiverem intenção de mudar de legenda sem perderem o mandato por infidelidade partidária podem fazê-lo até 1º de abril. O período conhecido como janela partidária teve início no dia 3 de março e está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

TSE

09 de Março de 2022

Presidente do TSE destaca o papel das mulheres na construção da democracia brasileira

Na abertura da sessão de julgamentos desta terça-feira (8), dia em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, destacou que a data tem um significado muito importante e especial, pois é um momento de reflexão sobre a luta e as conquistas das mulheres nos últimos dois ...

TSE

08 de Março de 2022

Cármen Lúcia reforça o papel da democracia para a conquista da igualdade

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia participou, nesta segunda-feira (7), da abertura da conferência “Sob o Olhar Delas”, evento organizado pela corretora XP para debater temas determinantes para o país, sob a perspectiva de mulheres que são referencias em diversas áreas de atuação. A ministra apresentou a palestra “Desafios ...

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