Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-SP

07 de Março de 2022

Propaganda Partidária já está sendo veiculada em SP

Com a volta da propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio e TV, o TRE-SP tem julgado os requerimentos de transmissão das inserções estaduais em São Paulo. A Corte disponibiliza em seu site o calendário de exibição atualizado conforme o julgamento dos pedidos feitos pelos diretórios estaduais dos partidos políticos. Havendo solicitações ...

TRE-BA

07 de Março de 2022

Corregedoria do TRE-BA implantará mudanças nas inspeções das zonas eleitorais

As atividades da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE/BA) neste ano de 2022 serão marcadas por inovações. Uma delas é a mudança de nomenclatura nos atos de correição das atividades das zonas eleitorais, que passarão a se chamar de inspeções. As atividades serão realizadas a partir do mês de março, com inspeções em dez zonas eleitorais.

TSE

04 de Março de 2022

A festa da democracia é o principal incentivo para os mais jovens se voluntariarem como mesários

Nas Eleições Municipais de 2020, cerca de 45% dos mesários tinham menos de 35 anos de idade. Desses, mais de 42% se apresentaram voluntariamente para colaborar com a Justiça Eleitoral nos dias de votação. Uma delas foi a servidora pública baiana Thaís Rithielli Silva Vasconcelos, de 34 anos, que, no último pleito, serviu pela terceira vez o país no ...

TSE

04 de Março de 2022

Clica e Confirma: episódio desta semana fala sobre o voto feminino no Brasil

Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, o programa de rádio da Justiça Eleitoral. O episódio desta semana conta um pouco da história dos 90 anos do voto feminino no Brasil. A ministra Maria Claudia Bucchianeri foi convidada para falar sobre o tema no Plenário do TSE e fez um tributo às grandes mulheres que, em 1932, conquistaram o ...

TRE-SC

03 de Março de 2022

Período de janela partidária começa nesta quinta-feira (3)

Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir desta quinta-feira, 3 de março e termina no dia 1º de abril.

TSE

03 de Março de 2022

TSE retoma os serviços presenciais a partir de segunda-feira (7)

Durante a abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (3), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou o retorno dos servidores e colaboradores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com a Portaria nº 209/2022, a retomada será gradual e em regime híbrido.

TRE-BA

02 de Março de 2022

TRE's criam página em comemoração aos 90 anos da Justiça Eleitoral

Na última quinta-feira (24), a Justiça Eleitoral completou 90 anos de criação, ocorrida em 24 de fevereiro de 1932 por meio do Decreto 21.076, assinado por Getúlio Vargas. O calendário de comemorações da data foi oficialmente aberto no dia 21/02, com a realização de uma sessão solene no Tribunal Superior Eleitoral presidida pelo ministro Luís Rober ...

TSE

02 de Março de 2022

TSE ajusta resolução com o novo prazo para registro de federações partidárias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para ajustar o texto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurou a participação, nas Eleições 2022, das federações que obtenham o registro civil e o registro do estatuto na Corte Elei ...

TSE

25 de Fevereiro de 2022

Não caia em golpes: acesse os serviços gratuitos da Justiça Eleitoral

Com o objetivo de simplificar e promover o acesso de eleitoras e eleitores aos direitos políticos, à cidadania e à democracia, os sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) disponibilizam, de forma ágil e gratuita, diversos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral (JE).

TRE-PR

24 de Fevereiro de 2022

Emita certidões eleitorais na hora e de graça pelo site do TRE-PR

Certidões eleitorais podem ser emitidas de graça pelo site do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Os documentos ficam prontos na hora. Podem ser solicitadas: certidão de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento.

TSE

23 de Fevereiro de 2022

Glossário Eleitoral Glossário Eleitoral esclarece o conceito de irreelegibilidade

Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que o conceito de irreelegibilidade é a impossibilidade de o chefe do Executivo federal, estadual ou municipal vir a se candidatar novamente para o cargo do qual é titular.

TRE-SP

23 de Fevereiro de 2022

Primeiro título é o serviço mais procurado no atendimento online do TRE-SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo já realizou 185.421 atendimentos online em 2022. A maior procura nesses dois meses foi pelo primeiro título (121.459). Em segundo lugar, estão as alterações de domicílio eleitoral (38.145), seguidas pelas revisões de dados pessoais (25.817).

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