Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

07 de Novembro de 2023

Falta de energia causa perdas de R$ 126 milhões ao comércio paulista

Falta de energia começou sexta-feira, quando uma tempestade atingiu a região da Grande São Paulo. Até a manhã desta terça-feira, 200 mil imóveis ainda estavam sem energia.

GOV-BR

07 de Novembro de 2023

‘Desenrola do FIES’ para 1,2 milhão já está disponível, reforça Lula

Presidente citou as condições especiais para que estudantes consigam equacionar suas dívidas e seguir estudando com mais tranquilidade

GOV-BR

06 de Novembro de 2023

Decreto que institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte é publicado no Diário Oficial

Iniciativa conjunta dos ministérios do Esporte, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social pretende servir como mecanismo para fomentar a prática esportiva e a atividade física

CNM

06 de Novembro de 2023

IV Encontro Nacional de Municípios começa na próxima semana, em Brasília

Evento marca a retomada do diálogo federal com prefeitos e prefeitas para fortalecer a cultura municipalista; haverá ainda atendimento presencial de ministérios

CNM

31 de Outubro de 2023

Edição de 2024 da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será de 20 a 23 de maio

Com data definida, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrerá de 20 a 23 de maio em Brasília. O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora do evento, aprovou o calendário e, em breve, a entidade abrirá as inscrições, com ampla divulgação.

SEFAZ-SP

27 de Outubro de 2023

Suspensão por inatividade presumida atinge inscrição estadual de 3,2 mil contribuintes

A inscrição estadual de 3.291 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi suspensa, nesta sexta-feira (27), pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) dos meses de setembro, outubro e novembro de 2022.

SEFAZ-SP

25 de Outubro de 2023

Proprietários de veículos podem pagar o IPVA via Pix a partir de hoje em São Paulo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) oferece aos proprietários de veículos mais uma possibilidade de pagamento do IPVA. A partir desta quarta-feira (25) o imposto poderá ser quitado via Pix, uma das formas mais atualizadas e escolhidas pelos cidadãos já que o pagamento acontece de forma rápida, facilitada e imediata, permitindo i ...

STF

24 de Outubro de 2023

STF suspende concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro

A decisão é do ministro Cristiano Zanin, para quem a limitação da participação de mulheres aponta para violação do princípio da igualdade.

CNM

24 de Outubro de 2023

STF define atuação dos Municípios no licenciamento de Estações Transmissoras de Radiocomunicação

Normas municipais podem atuar na proteção ao meio ambiente, defesa da saúde e regulamentação do uso e ocupação do solo e do zoneamento urbano sem, contudo, regular o modo de prestação do serviço de telecomunicações por Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR). No julgamento da ADPF 1063, ocorrido no último dia 17 de outubro, o Supremo Tribu ...

ALESP

23 de Outubro de 2023

Deputada promove audiência pública para debater privatização da Sabesp

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

GOV-SP

23 de Outubro de 2023

Governo de SP prorroga CreativeSP e prevê R$ 2 bilhões em negócios no setor cultural

Programa leva empresas paulistas para principais eventos do mundo de áreas como entretenimento, games, música, audiovisual e tecnologia

SEFAZ-SP

23 de Outubro de 2023

Mais de 1,6 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo (Sefaz-SP) cassou a inscrição estadual de 1.608 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (20) e a relação dos contribuintes cassados pode ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.