Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

20 de Outubro de 2023

Presidente sanciona lei para fortalecer o Caminho da Estrada Real

Intenção é contribuir para o resgate histórico e cultural da via a fim de alavancar desenvolvimento, progresso e geração de emprego e renda da região

SEFAZ-SP

20 de Outubro de 2023

Representantes debatem no Cosud ações para sustentabilidade fiscal frente à queda de arrecadação

O segundo dia de atividades do grupo de trabalho Fazenda, Planejamento e Previdência no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) reuniu as equipes técnicas para debater iniciativas com vistas ao avanço de pautas importantes para os sete estados que compõem o grupo, durante a 9ª edição do evento que acontece nesta sexta-feira (20) na Sala São ...

GOV-BR

30 de Agosto de 2023

Conheça os principais destaques do Plano Plurianual 2024-2027

O PPA orienta as escolhas do governo, que se traduzem em programas e no orçamento definido para os próximos quatro anos

CNM

30 de Agosto de 2023

Novas estimativas de receitas dos Fundeb de 2023 são publicadas; confira os valores

As novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 29 de agosto, por meio da Portaria Interministerial MEC/ME 3/2023. A normativa - que altera a Portaria In ...

SEFAZ-SP

22 de Agosto de 2023

Sefaz-SP aprimora legislação que regulamenta o comércio eletrônico

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) publicou nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado a Portaria SRE nº 55/2023, um aprimoramento da norma que rege as operações logísticas de empresas de comércio eletrônica.

GOV-BR

17 de Agosto de 2023

Governo aprova medidas que favorecem produtores nacionais de leite

O Mapa, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e com a Conab, disponibilizou recursos de R$ 200 milhões para apoio à comercialização de leite em pó

C. DEP

16 de Agosto de 2023

Câmara aprova projeto que exige revisão anual de valores pagos pelo SUS a hospitais conveniados

Texto segue para o Senado

FECAM

14 de Agosto de 2023

Municípios devem regularizar contas para o repasse do piso da enfermagem

Para garantir o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem conforme lei aprovada em agosto de 2022, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que rege a transferência de recursos para o pagamento do piso e estabelece medidas de fiscalização e controle para garantir que os valores não sejam desviados para outra finalidade.

SEFAZ-SP

10 de Agosto de 2023

Mais de 3 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo (Sefaz-SP) cassou a inscrição estadual de 3.156 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9) e a relação dos contribuintes cassados ...

GOV-BR

08 de Agosto de 2023

Confira os editais abertos do Programa Mais Médicos para profissionais e gestores municipais

Inscrições começam nesta segunda-feira (07) para médicos interessados em vagas específicas para saúde prisional, consultórios de rua e saúde indígena; Gestores e médicos interessados devem se atentar aos prazos

APM

08 de Agosto de 2023

Municípios podem perder receita com dados do novo Censo

APM e CNM demonstram preocupação com números apresentados pelo IBGE, que poderão impactar diretamente nos recursos transferidos aos municípios, como o FPM

EBC

02 de Agosto de 2023

STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas

Até o momento, três ministros (Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes) votaram a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

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