Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

26 de Outubro de 2022

Queiroga diz que inclusão de remédio para AME no SUS depende da sustentabilidade do sistema

Atrofia muscular espinhal (AME) impede o desenvolvimento dos músculos das crianças e leva à morte precoce

C. DEP

26 de Outubro de 2022

Deputados, entidades e pacientes apoiam uso medicinal do canabidiol

Conselho de Medicina recebe sugestões pela internet sobre o assunto até 23 de dezembro

CNJ

25 de Outubro de 2022

Motivação política de delitos passam a constar nas Tabelas Processuais Unificadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova edição do boletim com detalhamentos das novas alterações nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para atualizar e padronizar os registros dos movimentos, dos assuntos e das fases dos processos judiciais de maneira correta e completa. Ao todo, foram 25 alterações.

MPF

25 de Outubro de 2022

Deputados cobram cumprimento do piso salarial de agentes de saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o governo destinou R$ 2,2 bilhões em 2022 para pagamento desses salários

SF

21 de Outubro de 2022

Sabia que qualquer cidadão pode sugerir novas leis ao Senado?

Página do e-Cidadania mostra quais ideias neste momento têm mais apoio

MPF

21 de Outubro de 2022

MPF pede indenização por uso ilegal dos dados de usuários de serviços públicos

No último mês de setembro, canal de comunicação do governo do Paraná disparou mais de 300 mil mensagens de apoio à candidatura do atual presidente da República, em clara violação à segurança dos dados sob sua guarda

EBC

20 de Outubro de 2022

Correios realizam leilão de 41 mil itens que não puderam ser entregues

Para participar é preciso fazer cadastro na plataforma Licitações-e

SF

20 de Outubro de 2022

Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura

O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Educação e da Infraestrutura. O texto segue para discussão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois para o Plenário do Congresso.

CNJ

19 de Outubro de 2022

Tribunais deverão distribuir as cartas precatórias em processos com defensoria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, recomendação para que os tribunais brasileiros adequem suas normas convencionando que a distribuição de cartas precatórias seja realizada diretamente pelos tribunais quando houver participação da Defensoria Pública no processo. A decisão visa eliminar obstáculo ao efetivo acesso à justiça à ...

SF

19 de Outubro de 2022

Prefeitos articulam proposta para custear o piso da enfermagem

Prefeitos estão articulando a apresentação de uma proposta que eleva repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para bancar o piso dos profissionais da enfermagem. No Senado, foi apresentado mais um projeto com fonte de recursos para pagamento do piso. O PL 2.595/2022 é do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

MPF

18 de Outubro de 2022

MPF instaura procedimento sobre resolução do Conselho Federal de Medicina relativa ao canabidiol

Resolução do CFM, publicada na sexta-feira (14), regula atividade médica sobre a substância

CNM

18 de Outubro de 2022

CNM lança campanha Municípios vacinando o Brasil para aumentar cobertura no país

No Dia Nacional da Vacinação, celebrado em 17 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança a campanha Municípios vacinando o Brasil contra a volta de doenças. Focada em auxiliar prefeitos e gestores municipais, a ação disponibiliza informações técnicas e materiais digitais e impressos no site da iniciativa. O conteúdo ajudará as ...

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