Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

08 de Novembro de 2022

Hospital das Clínicas ganha centro para tratar dependentes químicos

Nova unidade dispõe de 80 leitos para esse tipo de atendimento

EBC

07 de Novembro de 2022

COP27: secretário da ONU defende pacto de solidariedade climática

António Guterres diz que mundo está em estrada para inferno climático

STF

03 de Novembro de 2022

STF referenda, por unanimidade, determinação de desbloqueio de rodovias

Na decisão submetida a referendo, o ministro Alexandre de Moraes destacou que os bloqueios são antidemocráticos e visam, ilicitamente, contestar o resultado das eleições.

C. DEP

03 de Novembro de 2022

Comissão debaterá política pública de saúde mental no Brasil

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência na quinta-feira (10) para discutir a política pública brasileira voltada à saúde mental da população.

STF

03 de Novembro de 2022

Negociações entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis avançam

O grupo foi formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas ações em trâmite na Corte. Reunião prossegue à tarde.

C. DEP

01 de Novembro de 2022

Líderes apostam em diálogo entre Congresso e governo eleito

Reformas tributária e administrativa são citadas como prioritárias

SF

31 de Outubro de 2022

Prazo para quitar Pronampe sobe para até 6 anos

Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (27) a Medida Provisória 1.139/2022, que amplia de quatro para até seis anos o prazo de quitação dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A nova regra vale para contratos futuros, mas autoriza a prorrogação das operações ...

GOV-BR

31 de Outubro de 2022

Acordo celebrado pela AGU permitirá pagamento de benefício a cerca de 400 mil pescadores

Conciliação para repassar seguro-desemprego referente a 2015-2016 foi homologada pelo TRF1

CNM

31 de Outubro de 2022

Programa Brasil Alfabetizado divulga lista de Municípios que aderiram ao ciclo-piloto

Os Municípios que aderiram ao ciclo-piloto do Programa Brasil Alfabetizado em 2022 e os valores de custeio a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a cada um foram divulgados nesta segunda-feira, 31 de outubro. A informação consta na Portaria 10/2022 publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

CNM

28 de Outubro de 2022

CNM disponibiliza vídeo da campanha Municípios vacinando o Brasil

O vídeo da campanha Municípios vacinando o Brasil contra a volta de doenças já está disponível. Todas as prefeituras podem usar o material – e outras peças digitais – para aderir à iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem o objetivo de ampliar a cobertura vacinal no país diante do cenário de queda nos últimos anos.

EBC

28 de Outubro de 2022

Distribuidoras de energia reforçam plantão no 2º turno das eleições

No DF, grupo aumentará em 38% o número de técnicos neste domingo

SF

27 de Outubro de 2022

Prazo para migração de regime de previdência de servidores encerra em 30 de novembro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A Lei 14.463 de 2022 também transforma a natureza da fundação, que passa a ser privada. A norma tem ...

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