Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
17 de Novembro de 2022
Petrobras reduz preço do gás de cozinha pago pelas distribuidoras
Redução média é de R$ 2,60 por botijão de 13 quilos
17 de Novembro de 2022
Promulgada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura
Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
16 de Novembro de 2022
Consignado a beneficiário do Auxílio Brasil viola princípio da dignidade humana, diz PGR
Inclusão desse tipo de crédito à população mais pobre e ampliação da margem para idosos e pessoas com deficiência abrem caminho para superendividamento das famílias
16 de Novembro de 2022
Regime de previdência para servidores não titulares de cargo efetivo no Pará é inconstitucional
A Constituição Federal estabelece que o regime próprio dos servidores se restringe aos titulares de cargos efetivos.
14 de Novembro de 2022
Correios vão leiloar 175 mil bens não entregues aos destinatários
Leilão será na quarta-feira, em São Paulo, e inclui sete lotes de artigos como roupas, utensílios de casa, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis.
14 de Novembro de 2022
COP27 lança iniciativa para ressaltar importância da água na sustentabilidade
Secretário Cleber Soares disse que o Brasil está trabalhando para intensificar o uso de tecnologias sustentáveis e boas práticas de manejo do solo e da água
11 de Novembro de 2022
PRF ampliará fiscalização nas estradas no feriado prolongado do dia 15
Conheça as recomendações para uma viagem segura
11 de Novembro de 2022
Ações que os Municípios podem adotar para estimular a vacinação
Entre os materiais disponibilizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a campanha Municípios vacinando o Brasil contra a volta de doenças, os gestores encontram um folder educativo com ações que podem ser adotadas para estimular a vacinação. As sugestões da área técnica da entidade reúnem orientações logísticas para as gestões mu ...
10 de Novembro de 2022
Estados, DF e municípios não têm de reajustar proventos de inativos com base em lei federal
STF decidiu que a lei federal que trata de reajuste se aplica apenas aos órgãos e entes federais.
10 de Novembro de 2022
Plataforma +Brasil apresenta novo módulo de cadastro de órgãos
Atualização do sistema de operacionalização das transferências de recursos da União para estados e municípios garante mais praticidade e maior transparência das informações
09 de Novembro de 2022
Programa Wi-Fi Brasil leva internet a mais 500 pontos do país
Velocidade de conexão é até 20 megabites por segundo
09 de Novembro de 2022
Orçamento: CI destina R$ 4 bi para recuperação de rodovias
A Comissão de Serviço de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (9) suas emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 (PLN 32/2022). O relatório, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recomenda a destinação de quase R$ 4 bilhões para a conservação, recuperação e adequação de estradas federais. O parecer, com as emendas, será e ...
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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