Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

29 de Novembro de 2022

Procon-SP recebe 900 reclamações sobre compras na Black Friday

Cinco empresas nacionais concentram 24% das reclamações

EBC

28 de Novembro de 2022

Anvisa autoriza fabricação de novo medicamento à base de cannabis

No total, a Anvisa já aprovou 23 medicamentos de cannabis no país

EBC

28 de Novembro de 2022

Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas

Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas

EBC

25 de Novembro de 2022

Diretor-geral da PRF vira réu por improbidade administrativa

Silvinei Vasques tem prazo de 30 dias para apresentar defesa

MPF

25 de Novembro de 2022

PGR sustenta que reintegração de aposentado ao cargo público somente pode ocorrer mediante concurso

A manifestação foi feita em ação ajuizada por professora municipal aposentada que pretendia ser reintegrada ao cargo

CNM

24 de Novembro de 2022

IBGE: Nordeste lidera áreas de loteamentos vazios e Sudeste concentra as áreas urbanizadas

O informativo Áreas Urbanizadas do Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira, 23 de novembro, mostra que o Nordeste é a Região com mais áreas de loteamentos vazios, enquanto o Sudeste concentra as áreas urbanizadas. A pesquisa foi feita por interpretação visual de imagens de satélite, tendo como ...

CNJ

24 de Novembro de 2022

Corregedoria discute direitos de população em situação de rua em audiência pública no STF

A Corregedoria Nacional de Justiça participou, na quarta-feira (23/11), de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o cumprimento dos direitos dos cidadãos em situação de rua. A reunião de autoridades públicas e lideranças da sociedade civil foi convocada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para discutir as condições ...

SF

23 de Novembro de 2022

Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) projeto de lei que que proíbe o uso de arquitetura hostil, com emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas que tenham como objetivo afastar pessoas, principalmente as que estão em situação de rua, de espaços livres de uso público nas cidades.

MPF

21 de Novembro de 2022

Justiça Federal no Paraná nega pedido de repatriação de criança brasileira a pai argentino

O MPF comprovou que a criança vivia em situação de violência doméstica na Argentina e que o caso não configura sequestro internacional de menor

EBC

21 de Novembro de 2022

TRF faz mutirão de atendimento à população em situação de rua em SP

Mais de 40 entidades oferecem cerca de 30 serviços

CNM

18 de Novembro de 2022

Pólio: como os Municípios podem evitar a reintrodução da doença no Brasil

O risco de reintrodução da poliomielite no Brasil foi o tema do Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta sexta-feira, 18 de novembro. A Confederação – preocupada com a redução da cobertura vacinal no país – divulgou um estudo e lançou a campanha “Municípios vacinando o Brasil: contra a volta de doenças'' em meados de outubro. ...

STF

18 de Novembro de 2022

STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz

A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, votou pela improcedência do pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB.

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