Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

07 de Dezembro de 2022

Governo Federal reduz burocracia para agilizar repasses a municípios atingidos por chuvas

Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania estende por 150 dias o prazo para apresentar a complementação dos documentos para ter acesso a recursos de cofinanciamento federal para auxílio a famílias e indivíduos desabrigados

EBC

07 de Dezembro de 2022

Senado aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

Texto segue para Câmara

CNM

07 de Dezembro de 2022

Portaria suspende por 150 dias condições para recebimento do cofinanciamento federal do PVAC

O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta terça-feira, 6 de dezembro, a Portaria 836/2022, que trata das condições para recebimento do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, o piso variável de alta complexidade (PVAC), em decorrência de tempestades, alagamentos, chuvas intensas, inu ...

C. DEP

06 de Dezembro de 2022

Comissão aprova isenção previdenciária para entidades protetoras de animais

Instituições deverão estar devidamente certificadas e prestar serviços gratuitos

GOV-BR

05 de Dezembro de 2022

Sob pena de multa diária: Unimed-Rio tem 72 horas para prestar esclarecimentos por conduta abusiva

Desde julho, a empresa lidera o pior atendimento ao consumidor, segundo a Agência Nacional de Saúde

SF

02 de Dezembro de 2022

PL dos Agrotóxicos: entenda os principais pontos do projeto

Antes mesmo de chegar ao Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.459/2022 — que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e altera as regras de aprovação e comercialização desses produtos químicos — ensejou manifestações dos senadores após aprovação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano. Uma das matérias mais polêmicas em pauta na ...

EBC

02 de Dezembro de 2022

Entidades acionam MP contra reconhecimento facial na capital paulista

Prefeitura defende que medida moderniza monitoramento na cidade

STF

01 de Dezembro de 2022

ICMS: STF invalida mais três leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações

Já chegam a 21 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, que veda alíquotas maiores para serviços essenciais.

C. DEP

01 de Dezembro de 2022

Comissão especial aprova PEC dos Lotéricos e prorroga contratos por 50 anos

Relator lembra que lotéricas chegam aonde os bancos não chegam

STF

30 de Novembro de 2022

Fachin determina adoção de medidas para proteger povos indígenas isolados e de recente contato

De acordo com a decisão, União deve apresentar plano de ação em 60 dias.

GOV-BR

30 de Novembro de 2022

Sociedades limitadas de grande porte estão desobrigadas de publicar demonstrações no DOU ou jornais

Decisão promoverá redução de custos para os empresários e sociedades, além de maior liberdade no exercício da atividade econômica, melhoria do ambiente de negócios e aumento na geração de emprego e renda

EBC

29 de Novembro de 2022

IGP-M registra queda de preços de 0,56% em novembro, diz FGV

Índice acumula taxa de inflação de 4,98% desde o início ano

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