Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

05 de Outubro de 2022

Projeto aprovado pelo Senado para remanejar recursos da Covid-19 não viabiliza piso dos enfermeiros

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 4 de outubro, o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que prorroga prazo, até o fim de 2023, para que Estados e Municípios remanejem recursos destinados para enfrentamento da Covid-19. A proposta foi defendida pelos senadores como uma alternativa de recursos para arcar com o pagamento dos pisos dos e ...

EBC

04 de Outubro de 2022

Termina salvo-conduto que impedia prisão de eleitor no primeiro turno

No segundo turno, a medida voltará a valer no dia 15 de outubro

C. DEP

04 de Outubro de 2022

Confira os partidos que mais ganharam e mais perderam deputados nas eleições

O PL foi a legenda que mais ampliou sua bancada; o PP, a que mais encolheu

EBC

30 de Setembro de 2022

Transplante de fígado passa a integrar lista da ANS

Procedimento terá cobertura obrigatória por planos de saúde

EBC

29 de Setembro de 2022

Rio terá ônibus e BRT gratuitos para eleitores neste domingo

Segundo o prefeito, a decisão será oficialmente publicada amanhã

CNM

29 de Setembro de 2022

Medida eleva valor do benefício Garantia-Safra 2022/2023

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29 de setembro, trouxe publicação que estabelece as condições para participação dos Municípios no Programa Garantia-Safra no calendário 2022/2023. Além disso, a Resolução 1/2022 eleva o valor do benefício garantia safra em 41%, e passa a ser de R$ 1.200,00 na safra 2022/2023.

C. DEP

28 de Setembro de 2022

Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições

Cada unidade da federação tem autonomia para decidir se adota ou não a proibição

EBC

28 de Setembro de 2022

Ministério da Saúde lança campanha de doação de órgãos e tecidos

Objetivo é levar o tema para discussão dentro das famílias

EBC

27 de Setembro de 2022

Gratuidade para idosos no transporte público será retomada em SP

Medida valerá para pessoas incluídas no CadÚnico

GOV-BR

27 de Setembro de 2022

Mais de 5 mil municípios aderem à Plataforma de Monitoramento do BNCC

A Plataforma realiza pesquisas que avaliam a implementação da Base Nacional Comum Curricular na educação básica do país

EBC

26 de Setembro de 2022

ANS suspende comercialização de 70 planos de saúde

Agência Brasil

SF

23 de Setembro de 2022

Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura

Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), termo que engloba os modelos atuais de TV paga. A autorização consta na Lei 14.453, de 2022, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta quinta-feira (22) do ...

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