Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP.

24 de Junho de 2022

Comissão debate transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública a municípios

Medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara

GOV-BR

23 de Junho de 2022

Governo Federal lança plano nacional de combate às drogas e acolhimento de usuários

Lançamento ocorreu na quarta-feira (22/06), na abertura da 24ª Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, em Brasília

CNM

23 de Junho de 2022

Municípios podem emitir selo Arte para alimentos de origem animal feitos de forma artesanal

Antes restrito aos órgãos estaduais, agora os Municípios também podem emitir o selo Arte, certificando produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. A alteração consta no Decreto 11.099/2022, publicado nesta quarta-feira, 22 de junho.

SEFAZ-RJ

22 de Junho de 2022

Sefaz apresenta na Alerj números que comprovam bom momento das finanças públicas estaduais

Receitas tiveram alta e despesas se mantiveram dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

GOV-TO

21 de Junho de 2022

GOV-TO alerta produtores rurais e municípios sobre golpe e cobrança indevida de serviços ambientais

Produtores rurais e municípios devem acionar imediatamente as autoridades policiais, caso sejam abordados pelo falso representante técnico

GOV-MG

21 de Junho de 2022

Gov de Minas lança linha de crédito de R$60 mi para municípios realizarem regularização fundiáriA

Lançamento durante o Minas Avança – Cidades, encontro que reúne gestores estaduais, prefeituras e empresários com foco na atração de investimentos, espera dar dignidade aos moradores

GOV-BR

20 de Junho de 2022

Foi assinada ordem de serviço de R$ 92 milhões para a instalação de poços no RN

Cerca de 420 mil pessoas das regiões mais remotas do estado vão passar a ter acesso à água diariamente

EBC

20 de Junho de 2022

Petrobras nomeia Fernando Borges como presidente interino

Ele ocupa o cargo de diretor executivo de Exploração e Produção

GOV-BR

20 de Junho de 2022

RJ e Pará apresentam os maiores percentuais de crescimento de receitas correntes no 2º bi de 2022

Rondônia (38%) e Roraima (35%) foram os estados com os maiores crescimentos das despesas correntes no período

GOV-BR

15 de Junho de 2022

Acordo reforça compromisso do Governo Federal com o transporte de baixo carbono

Ato de cooperação técnica foi assinado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, em reunião bilateral com o BID na terça-feira (14/06), em São Paulo

SF

15 de Junho de 2022

Senadores podem analisar ainda este ano proposta que acaba com reeleição

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República e aumenta de quatro para cinco anos o tempo de mandato.

MPF

14 de Junho de 2022

STF decide que Justiça trabalhista é apta para julgar ação de segurança no trabalho em órgão público

Decisão da Corte seguiu entendimento do MPF e reiterou que ambiente de trabalho saudável e seguro é direito de todo trabalhador

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