Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

30 de Junho de 2022

Plano Safra disponibiliza R$ 340,8 bilhões para incentivar a produção agrícola nacional

Para apoiar a produção agropecuária nacional até junho de 2023, o governo federal lançou o Plano Safra 2022/2023. O valor destinado ao Plano é de R$ 340,88 bilhões, o que reflete um aumento de 36% em relação ao Plano anterior. Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados a custeio e comercialização. Os outros R$ 94,6 ...

GOV-BR

30 de Junho de 2022

Política Mineral Brasileira é instituída

A medida prevê a criação de instrumentos para o planejamento do setor mineral e de órgão colegiado para a coordenação e implementação da respectiva política pública.

GOV-BR

29 de Junho de 2022

Plataforma digital ajudará gestores públicos na compra de inovação

Ministério da Economia, TCU e ABDI firmaram Acordo de Cooperação Técnica nesta segunda-feira (27/6)

GOV-BR

29 de Junho de 2022

Telefonia 5G e PIX são vetores para desenvolvimento do país

Tecnologia e empreendedorismo vão gerar transformação social que o país precisa

STF

28 de Junho de 2022

Quatro anos após restrição do foro, STF reduz 80% do acervo de inquéritos e ações penais

Os números caíram ano a ano após a decisão que limitou o alcance da competência do Supremo para procedimentos penais originários. Restrição foi proposta em questão de ordem pelo ministro Luís Roberto Barroso.

GOV-BR

28 de Junho de 2022

Brasil gerou 277 mil empregos formais em maio

Acumulado de janeiro a maio tem saldo de 1 milhão de novas vagas de emprego

GOV-BR

28 de Junho de 2022

Aplicativo já permite realizar compras públicas de forma 100% digital

A facilidade de ter todo o processo de forma digital pelo Compras.gov.br traz agilidade e aproxima empreendedores do mercado de compras públicas

EBC

27 de Junho de 2022

Ministério faz a segunda edição da Operação Narco Brasil

Meta é o combate ao tráfico de drogas

GOV-BR

27 de Junho de 2022

Governo Federal vai distribuir aproximadamente 20 mil toneladas de alimentos para quilombolas

Em reunião entre o ministro da Cidadania e o presidente da Fundação Palmares, ficou acordada a ação para segurança alimentar e nutricional dessa população tradicional

GOV-BR

27 de Junho de 2022

AGU institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas autarquias federais

Iniciativa irá uniformizar entendimentos jurídicos sobre o assunto, aprimorar assessoramento em processos disciplinares e incentivar medidas de conscientização

STF

24 de Junho de 2022

Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis

A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que já relata outro processo que trata da matéria.

STF

24 de Junho de 2022

STF decide que regras do Estatuto da Adv. aplicam-se a advogados de estatais que atuam sem monopólio

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.