Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

02 de Junho de 2022

MME realiza entrega do Prêmio Municípios Mineradores

O Ministério de Minas e Energia (MME), o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e a Agenda Pública realizam, na próxima terça-feira (07/06), a cerimônia de entrega do Prêmio Municípios Mineradores 2022. O prêmio idealizado pelo MME tem o objetivo de reconhecer o desempenho efetivo da gestão municipal na oferta de serviços públicos e seu impacto ...

GOV-BR

02 de Junho de 2022

EMBRAPII, MEC e BNDES investem no desenvolvimento de tecnologias no Norte do Brasil

A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) vai selecionar até 10 Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) da região para integrar seu ecossistema de inovação. O objetivo da iniciativa é promover a pesquisa e o desenvolvimento de soluções inovadoras no Norte do Brasil nas áreas de materiais avançados, bioeconomia flores ...

GOV-BR

01 de Junho de 2022

Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso

Nesta terça-feira (31/5) foi aprovada no Congresso Nacional a MP 1.085/2021 que permite que os cidadãos acessem pela internet os serviços dos cartórios de registros públicos do país.

GOV-BR

01 de Junho de 2022

GF inaugura estação de tratamento de esgoto e anuncia recursos para saneamento básico no RS

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai inaugurar, nesta quinta-feira (2), uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na cidade de São Gabriel, no Rio Grande do Sul. A cerimônia contará com a presença do ministro Daniel Ferreira. Mais tarde, em Uruguaiana, o titular do MDR assina autorização ...

GOV-BR

30 de Maio de 2022

Governo Federal cumpre agenda em Missão Institucional e estreita laços com países árabes

A Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) coordena a “Missão Institucional e Comercial a Países Árabes e do Leste Europeu”, que ocorre de 18 de maio a 7 de junho. A viagem é fruto de parceria com o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Defesa e a Apex-Brasil.

GOV-BR

30 de Maio de 2022

Estudo auxilia municípios a investir em serviços de infraestrutura com qualidade

Tendo em vista a necessidade de ampliação significativa dos investimentos para uma melhor prestação de serviços à população e a dificuldade dos entes subnacionais em realizar individualmente esses investimentos, a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia ...

EBC

27 de Maio de 2022

Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

A adoção do mecanismo da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou no menor acervo de recursos em tramitação desde ao menos 1996. Criado em 2004, na reforma do Poder Judiciário, o mecanismo permite ao Supremo eleger casos concretos de grande relevância política, econômica e social para que a decisão sobre cada um resulte em ...

C.Dep

27 de Maio de 2022

Lei autoriza o Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou nesta sexta-feira (27) a Lei 14.353/22, que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicar sanções comerciais unilaterais a países contra os quais o Brasil possui controvérsia pendente de julgamento de apelação na Organização Mundial do Comércio (OMC). O texto foi ...

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Brasil doa 80 mil doses de vacinas para a República das Maldivas

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde do Brasil é um dos maiores do mundo e oferta 45 diferentes imunobiológicos (soros, vacinas e imunoglobulinas). E seguindo o propósito de promover o acesso equitativo a vacinas, o Brasil realizou nesta quinta-feira (26) a doação de 80 mil doses de imunizantes à República das Maldivas, ...

GOV-BR

26 de Maio de 2022

PRF e PF ganham mais 1.250 policiais e passam a ter maior efetivo da história

Brasília, 26/5/22 (MJSP) – Foram publicados hoje os decretos sobre a convocação de 625 policiais federais e 625 policiais rodoviários federais. A autorização excepcional para nomeação de aprovados está no Diário Oficial da União de hoje (26) nos decretos nº 11.082 e nº 11.083. A convocação foi autorizada pelo Ministério da Economia, baseada na ...

GOV-MG

25 de Maio de 2022

Municípios têm até sexta-feira (27/5) para aderir a novo programa de distribuição de remédios

Municípios mineiros que participam da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) e assinaram o Termo de Compromisso do programa têm até esta sexta-feira (27/5) para solicitarem adesão à nova Resolução de Investimento e receberem recursos para compra de equipamentos e obras de ampliação nas ...

GOV-BR

25 de Maio de 2022

Câmara dos Deputados conclui votação e MP do Voo Simples vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados encerrou na noite desta terça-feira (24) a apreciação da Medida Provisória 1089/21, a MP do Voo Simples, que reformula a legislação sobre aviação civil. Na votação, os deputados acataram duas emendas do Senado Federal e rejeitaram uma. Com a aprovação final, o texto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro ...

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