Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

25 de Maio de 2022

AGU confirma validade de multa aplicada pela CVM a gestor que manipulou mercado de ações

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a validade da cobrança de multa de mais de R$ 1,2 milhão aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao acionista controlador de duas empresas nacionais. O empresário foi autuado após praticar condutas que violam as regras do mercado de ações, ...

SF

24 de Maio de 2022

Vacinação infantil despenca no país e epidemias graves ameaçam voltar

Embora as vacinas sejam aplicadas gratuitamente nos postos de saúde da rede pública, a imunização infantil vem caindo de forma vertiginosa no Brasil e hoje se encontra nos níveis mais baixos dos últimos 30 anos.

GOV-BR

24 de Maio de 2022

Ministério da Saúde institui Sala de Situação para monitorar casos a varíola dos macacos no Brasil

O Ministério da Saúde estabeleceu, nesta segunda-feira (23), uma Sala de Situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil. A medida tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença.

GOV-BR

23 de Maio de 2022

Após dois anos, chega ao fim estado de Emergência em Saúde Pública por conta da Covid-19 no Brasil

Decisão leva em conta pareceres das áreas técnicas do Ministério da Saúde e ampla discussão

SENADO

20 de Maio de 2022

CCT aprova isenção de taxa de passaporte para sócios de startups

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou na quinta-feira (19) projeto que isenta sócios de startups do pagamento de taxas pela emissão de passaporte e documentos necessários à viagem ao exterior. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o PL 6.470/2019 foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL). O ...

STF

20 de Maio de 2022

STF mantém regras para a escolha de ouvidor-geral nas Defensorias Públicas estaduais

Entre as medidas julgadas constitucionais, está a previsão de que o cargo deve ser ocupado por não integrante da carreira.

C.DEP

19 de Maio de 2022

Entra em vigor a lei que torna permanente o Auxílio Brasil de R$ 400

Emenda da Câmara dos Deputados tornou o benefício permanente; texto original do Executivo previa o pagamento só até dezembro

EBC

18 de Maio de 2022

Ministério lança plano de enfrentamento à violência contra crianças

O Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos anunciou hoje (18) o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, como parte das ações para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio. Segundo a pasta, serão investidos R$ 109 ...

GOV-BR

17 de Maio de 2022

Governo Federal inicia pagamento do Auxílio Brasil a 18,1 milhões de famílias nesta quarta, 18.05

O Governo Federal inicia nesta quarta-feira (18.05) o pagamento do Auxílio Brasil a 18,1 milhões de famílias. Os primeiros a receber são os beneficiários com o final 1 no Número de Identificação Social (NIS), de acordo com o calendário do programa. Os repasses seguem até 31 de maio. O investimento do Ministério da Cidadania é de R$ 7,3 bilhões nes ...

C.DEP

13 de Maio de 2022

Comissão aprova proposta que abre prazo para renegociação de dívidas tributárias na pandemia

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), a fim de permitir a adesão de pessoas físicas e jurídicas até o último dia útil do segundo mês após a publicação da futura lei. Poderão ser incluídos débitos vencidos até 30 de outubro de 2021.

ALESP

12 de Maio de 2022

Licitação para obra de escola conquistada por deputado abre envelopes dia 11

O Governo do Estado de São Paulo por meio do Setor de Licitações, definiu para esta quarta-feira (11/05) a abertura da habilitação das empresas para conhecimento da empresa que vai construir a nova Escola do Vida Nova - Vale dos Sol, na Estrada Municipal Elias Gabriel da Silva, s/n - Vale do Sol em Piracicaba.

FECAM

12 de Maio de 2022

Projetos e ações de municípios ganham apoio técnico com parceria entre FECAM e FEESC

Home Projetos e ações de municípios ganham apoio técnico com parceria entre FECAM e FEESC

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