Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

12 de Maio de 2022

Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19

Medida vai a promulgação nos próximos dias

C.DEP

11 de Maio de 2022

Nova lei inclui câncer colorretal em ações do SUS para as mulheres

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.335/22, que assegura às mulheres, no Sistema Único de Saúde (SUS), ações de saúde votadas para a prevenção, a detecção e o tratamento de câncer colorretal (de reto e de intestino grosso). Hoje, a Lei 11.664/08 já garante a elas as ações relativas a cânceres do colo uterino e de mama. O texto ...

STJ

10 de Maio de 2022

Participação da União não é obrigatória em ação que trata do fornecimento de medicamento

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou dispensável a inclusão da União no polo passivo das ações que tratam do fornecimento de medicamento registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda que não incorporado em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS).

GOV-RS

10 de Maio de 2022

Governo disponibiliza recursos para 34 municípios implantarem Centro da Mulher

Prazo para aderir ao projeto vai até sexta-feira (13)

SF

10 de Maio de 2022

CRE aprova acordo aduaneiro entre Brasil e México

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) um acordo entre Brasil e México para cooperação e assistência administrativa mútua em temas aduaneiros (PDL 216/2021).

C.DEP

09 de Maio de 2022

Projeto reserva recursos do salário-educação para premiar professor pelo desempenho de alunos

Texto prevê, também com parte dos recursos do salário-educação, o financiamento da formação continuada dos professores

SF

09 de Maio de 2022

Projeto prevê saúde bucal entre condicionantes do Auxílio Brasil

O objetivo é que as crianças sejam levadas a dentistas e demais profissionais do setor desde cedo, para reduzir índices de cáries, doenças da boca e perda precoce de dentes

ME

05 de Maio de 2022

Ministério da Economia detalha benefícios da modernização do sistema de cartórios

Em nota informativa, Secretaria de Política Econômica cita 10 exemplos dos ganhos da MP nº 1.085 para cidadãos e empresas

C.DEP

04 de Maio de 2022

Comissão aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos à escolas públicas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que destina à rede pública de ensino os computadores, tablets e celulares apreendidos em presídios ou confiscados após a condenação penal definitiva.

CNM

04 de Maio de 2022

Cidades do Futuro: portal com conteúdos da missão a Dubai está disponível para gestores municipais

Fruto de uma parceria entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Missão Cidades do Futuro - Expo Dubai Urban Planning está com todos os materiais produzidos publicados em seu site oficial. O principal objetivo da viagem foi identificar novas tecnologias e práticas vol ...

GOV-SP

29 de Abril de 2022

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras e veredeiras acusam a medida de limitar a autonomia sobre seus ...

EBC

27 de Abril de 2022

Covid-19: Rio aplica segunda dose de reforço em idosos com 70 anos

A segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 começa a ser aplicada hoje (27) em pessoas com 70 anos ou mais na cidade do Rio de Janeiro. Os idosos acima de 80 anos começaram a receber a dose extra no dia 24 de março.

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