Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-SP

26 de Abril de 2022

Governo de SP inaugura primeiro Poupatempo Digital na capital paulista

O governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta terça-feira (26) mais um posto do Poupatempo na cidade de São Paulo. Com formato inovador, esse será o primeiro Poupatempo a oferecer serviços de forma digital e, portanto, sem a necessidade de agendamento prévio para sua utilização.

EBC

26 de Abril de 2022

Em SP, ação nas escolas incentiva jovens a tirar o título de eleitor

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo lançaram hoje (26) uma ação de mobilização nas escolas para que jovens de 16 e 17 anos tirem o título de eleitor. Os adolescentes nessa idade não são obrigados a votar.

C.DEP

25 de Abril de 2022

Projeto isenta organizações sem fins lucrativos de preencher cota de pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 647/22 isenta organizações sem fins lucrativos da obrigação de preencher de 2% a 5% dos seus cargos com pessoas com deficiência. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a obrigação não se aplicará às entidades beneficentes de assistência social, às organização da sociedade civil, às sociedades cooperativas sociais, às orga ...

GOV-SP

22 de Abril de 2022

Governo de São Paulo nomeia quatro novos secretários estaduais

O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (20) quatro novos secretários de Estado para as pastas de Desenvolvimento Social, Governo, Infraestrutura e Meio Ambiente e Esportes. As nomeações têm efeito imediato e serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta (21).

C.DEP

22 de Abril de 2022

Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS

A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), dessa maneira o benefício poderá ser liberado após o trabalhador apresentar atestado ou laudo médico. Fon ...

EBC

20 de Abril de 2022

Mortes por covid-19 caem 77,3% no estado do Rio

No estado do Rio de Janeiro, houve redução de 77,3% no percentual do total de mortes por covid-19 entre fevereiro, com 1.719 óbitos, e março, com 390. O recuo vem ocorrendo desde o início do ano, informou a Secretaria de Saúde (SES).

CNM

18 de Abril de 2022

Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária. A decisão foi ...

GOV-BR

12 de Abril de 2022

Governo Federal autoriza repasse de R$ 2,2 milhões a 15 cidades mineiras atingidas por chuvas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 2,2 milhões a 15 cidades mineiras atingidas por chuvas intensas. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (11/04) do Diário Oficial da União (DOU).

C.DEP

11 de Abril de 2022

Projeto prevê gratuidade de gastos com perícia médica para pessoas com recursos limitados

Deputado explica que as perícias costumam ser exigidas em processos de concessão de benefícios junto ao INSS

EBC

08 de Abril de 2022

Governo autoriza contratação emergencial para hospitais federais

Os ministérios da Economia e da Saúde autorizaram a contratação emergencial de 1.786 profissionais de saúde para atuar nos hospitais federais no Rio de Janeiro. A portaria foi publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União.

C.DEP

07 de Abril de 2022

Comissão aprova proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação

A proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimento em educação (PEC 13/21) foi aprovada nesta quarta-feira (6) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

EBC

06 de Abril de 2022

MEC lança projeto para aproveitamento de estudos de cursos técnicos

O Ministério da Educação (MEC) lança hoje (6) a primeira etapa do Projeto Verticaliza, que proporcionará aos estudantes de cursos técnicos de nível médio o aproveitamento de seus estudos em cursos superiores. A ação, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), conta com a parceria do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

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