Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

04 de Março de 2022

Sancionada lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde

Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).

EGC

04 de Março de 2022

Anvisa recomenda flexibilizar regras para passageiro vindo da Ucrânia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou à Casa Civil da Presidência da República que as condições de entrada no Brasil sejam flexibilizadas para as pessoas que retornam da Ucrânia, seja em voo de repatriação ou por outros meios.

GOV-SP

04 de Março de 2022

Decreto em SP pune discriminação à mulher e cria espaços descentralizados de apoio

O Governador João Doria assinou, nesta sexta-feira (4), um decreto que regulamenta o processo de apuração das infrações administrativas decorrentes de qualquer forma de discriminação contra a mulher no serviço público estadual, cabendo, inclusive, o envio de denúncia ao Ministério Público.

EBC

03 de Março de 2022

Ministério recebe mais 1,6 milhão de vacinas pediátricas da Pfizer

O Ministério da Saúde recebeu hoje (3) um novo lote de vacinas pediátricas contra a covid-19 fabricadas pela Pfizer/BioNTech e que servirão para imunização de crianças de 5 a 11 anos. As vacinas chegaram por volta das 7h45 no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo.

AMM

03 de Março de 2022

Novos recursos para tratamento pós-Covid são disponibilizados para os municípios

Um novo incentivo financeiro destinado aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), foi divulgado pelo Ministério da Saúde. A Portaria 377/2022, publicada em 24 de fevereiro, explica que o recurso deve ser destinado ao cuidado de pessoas ...

EBC

02 de Março de 2022

Rio de Janeiro poderá liberar uso de máscara na próxima semana

Com a tendência de melhora no cenário epidemiológico da covid-19 no Rio de Janeiro, o Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19, conhecido como Comitê Científico da prefeitura, deve avaliar na próxima reunião a necessidade do uso de máscara de proteção em locais fechados.A informação é do secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz.

EBC

02 de Março de 2022

INSS retoma atendimento presencial sem agendamento

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU).

EBC

25 de Fevereiro de 2022

Brasil recebe novo carregamento de 2,5 milhões de vacinas pediátricas

Um carregamento mais 2,5 milhões de vacinas pediátricas da Pfizer, para a imunização de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19, chegou na madrugada desta sexta-feira (25), ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). “Os imunizantes da Pfizer serão distribuídos para todos os estados e o Distrito Federal após passarem por um rígido ...

EBC

24 de Fevereiro de 2022

Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304, que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro, prevê punições para aqueles que divulgarem por meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo incentivo a infrações de trânsito, ...

EBC

24 de Fevereiro de 2022

Governo lança carteira nacional de identidade com registro único

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

GOV-SP

23 de Fevereiro de 2022

SP vacina mais de 65% das crianças e inicia aplicação da segunda dose infantil

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (23) que mais de 65% das crianças entre 5 e 11 anos do estado de São Paulo já foram vacinadas com a primeira dose do imunizante contra Covid-19. O Governo de São Paulo iniciou nesta semana a aplicação da segunda dose da Coronavac no público infantil que tomou este imunizante, 28 dias após a ...

EBC

23 de Fevereiro de 2022

Governo amplia atendimento para mães e crianças no SUS

O Ministério da Saúde anunciou hoje (23) o lançamento do Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materno e Infantil, com o objetivo de, por meio da reestruturação da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami), ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para este público.

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