Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

15 de Março de 2022

Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron.

CNM

14 de Março de 2022

Seminários Técnicos desta semana são remarcados; confira as novas datas

Os Seminários Técnicos de Cultura e o sobre a Lei Geral de Proteção de Dados na Gestão Municipal tiveram as datas alteradas. Com o tema Lei Aldir Blanc e outras legislações com perspectivas de recursos para o setor cultural, o seminário acontece, agora, no dia 5 de abril. Já o da Lei Geral de Proteção de Dados na Gestão Municipal, acontece dia 14 ...

CNM

11 de Março de 2022

Segue para a sanção a proposta que cria a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade

O Senado Federal aprovou em Plenário, nesta quinta-feira, 10 de março, o Projeto de Resolução (PRS) 64/2021, que institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade. O objetivo é promover debates e iniciativas a respeito de políticas públicas e medidas que estimulem a eletromobilidade, incluindo o incentivo aos veículos elétricos.

CNM

11 de Março de 2022

Sobe para 61,4% os Municípios com resistências para vacinação de crianças

Nova pesquisa da Confederação de Municípios (CNM), promovida de 7 a 10 de março, mostra que em 1.309 cidades (61,4%) dos prefeitos enfrentam resistências em relação à vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 e 706 (37,3%) não constataram o fenômeno. Essa questão foi respondida por 2.132 cidades e, independente do Estado, mais de 50% ...

EBC

10 de Março de 2022

Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje

Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se ...

GOV-SP

10 de Março de 2022

Estado libera R$ 100 milhões em créditos para empresas quitarem dívidas da pandemia

O Governador João Doria anunciou, nessa quarta-feira (9), a liberação de R$ 100 milhões em créditos do Banco do Povo Paulista para empresas negativadas no período de pandemia da COVID-19. O programa Nome Limpo oferecerá crédito a juro zero para que os empresários possam quitar suas dívidas e recuperar a saúde financeira dos negócios. O lançamento ...

EBC

09 de Março de 2022

IBGE atualiza áreas, mapas e estimativas da população

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou hoje (9) a atualização de três estudos anuais de geociências: Malha Municipal Digital 2021, Mapas Municipais das Estimativas Populacionais e Áreas Territoriais de Estados e Municípios. O órgão informou que as mudanças são de rotina.

GOV-SP

09 de Março de 2022

Governo do Estado de SP anuncia liberação de uso máscaras em locais abertos

O Governador João Doria confirmou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente aberto do estado de São Paulo a partir desta quarta-feira (9). O uso da proteção continua obrigatório no transporte público e em todos os ambientes fechados de acesso público, como salas de aula, comércios e escritórios.

EBC

08 de Março de 2022

Governo autoriza repasse de mais de R$ 1 milhão para Petrópolis

O Ministério da Saúde publicou hoje (8), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria autorizando o repasse de R$ 1.040.692,05 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a cidade de Petrópolis, localizada na região serrana do Rio de Janeiro. O município foi atingido por fortes chuvas no mês de fevereiro, que vitimaram mais de 233 pessoas.

EBC

08 de Março de 2022

Brasil registra 78ª posição em ranking sobre igualdade de gênero

O Brasil alcançou a 78ª posição no ranking que mede igualdade de gênero em 144 países. O dado faz parte do Índice de Gênero dos ODS 2022, desenvolvido pela Equal Measures 2030, um relatório global que avalia a evolução dos países em metas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

EBC

07 de Março de 2022

Cidade do Rio de Janeiro suspende uso de máscara a partir de amanhã

O município do Rio de Janeiro vai abolir, a partir de amanhã (8), o uso de máscaras em locais abertos e fechados. A decisão partiu de uma recomendação do Comitê Científico da prefeitura, em reunião esta manhã. Em seu perfil no Twitter, o prefeito Eduardo Paes anunciou que a medida será publicada na edição do Diário Oficial do município. “Cumprindo ...

EBC

07 de Março de 2022

Auxílio Brasil: governo vai conceder benefício a gestantes

O Ministério da Cidadania publicou hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil.

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