Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

24 de Março de 2022

Ministério da Saúde recomenda segunda dose de reforço da vacina Covid-19 para idosos

A população com 80 anos ou mais deve receber a segunda dose de reforço da vacina Covid-19, recomenda nota do Ministério da Saúde. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) do último estudo sobre o tema, 41 prefeituras já estão aplicando a 4ª dose para evitar novos casos graves. Agora, os gestores locais podem promover campanhas ...

GOVSP

23 de Março de 2022

SP sanciona lei que torna o Dignidade Íntima um programa permanente no Estado

O Governador João Doria sancionou nesta quarta-feira (23) a lei do Programa Dignidade Íntima, que passa a ser uma ação permanente do Estado de São Paulo no combate à pobreza menstrual e à evasão escolar. Durante o ato, foi anunciado repasse de R$ 35 milhões, R$ 5 milhões a mais que no ano passado, para a distribuição de absorventes nas escolas es ...

GOVBR

23 de Março de 2022

CAPES investe R$ 178 milhões em apoio à pós-graduação

CAPES inicia, a partir desta semana, o repasse dos recursos de duas iniciativas de fomento que contribuem para a formação nos cursos de mestrado e doutorado. Os programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex) investem R$178 milhões para manutenção de equipamentos, aquisição de materiais de laboratórios, participação em ...

TJSC

23 de Março de 2022

Corregedoria-Geral da Justiça aperfeiçoa funcionamento dos robôs do PJ catarinense

O Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça acaba de atualizar o fluxo de funcionamento dos já conhecidos robôs, os quais passarão a operar com intervenção humana ainda mais reduzida e procedimentos mais eficientes. O trabalho foi concluído na última sexta-feira (18/03). Os robôs atualmente disponibilizados realizam atividades como pesquisa de ...

EBC

22 de Março de 2022

Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no ...

CNM

22 de Março de 2022

Repasse da Cfem, atrasado desde maio de 2021, deve ocorrer até dia 25/03

Os Municípios impactados pelas atividades de mineração podem receber os recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) até a próxima sexta-feira, 25 de março. A transferência aos cofres municipais está em atraso desde maio do ano passado, quando a Agência Nacional de Mineração (ANM) suspendeu o pagamento por conta de medida cau ...

EBC

21 de Março de 2022

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes.

CNM

21 de Março de 2022

Diário Oficial traz publicação sobre parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias

Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 18 de março, trouxe a publicação da Instrução Normativa 2071/2022 que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade dos Municípios, relativos às contribuições previdenciárias. A medida refere-se às alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212/1991.

EBC

17 de Março de 2022

São Paulo lança unidades móveis de refeições para população vulnerável

Para ampliar o atendimento do programa Bom Prato para a população mais vulnerável e que vive nas periferias, o governo de São Paulo vai lançar 20 unidades móveis, que vão funcionar como caminhões food trucks. Essas unidades móveis vão atender as cidades de São Paulo, Osasco, Ribeirão Pires, Guarulhos, Campinas, Várzea Paulista e Ferraz de Vasco ...

EBC

17 de Março de 2022

IBGE: Censo 2022 coletará coordenadas de residências urbanas e rurais

O Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ser realizado no segundo semestre deste ano, coletará as coordenadas geográficas de cada domicílio visitado no país. Este tipo de dado vem sendo captado desde 2007, mas apenas para domicílios rurais e estabelecimentos agropecuários.

EBC

16 de Março de 2022

Covid-19: São Paulo é o primeiro estado a atingir meta de vacinação

O estado de São Paulo é o primeiro do Brasil a atingir a meta da OMS de vacinados contra a covid-19 entre a população elegível, ao chegar a 90% de cobertura vacinal.

GOV-SP

16 de Março de 2022

SP anuncia aplicação da quarta dose da vacina de Covid-19 aos idosos acima de 80 anos

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (16) a aplicação da quarta dose da vacina de Covid-19 para os idosos acima de 80 anos de idade. A imunização é uma recomendação do Comitê Científico da Covid no Estado e começa no próximo dia 21 de março em todo o Estado.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.