Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

30 de Agosto de 2023

Manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise

Os Municípios vivem uma crise estrutural. O alerta não é de agora, mas ganha destaque quando a situação se agrava, quando as contas não fecham e os gestores precisam escolher entre pagar a folha de pessoal ou manter os serviços públicos. Hoje, 51% dos Municípios estão no vermelho. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit ...

SEFAZ-SP

30 de Agosto de 2023

Sefaz-SP transfere R$ 1,3 bilhão em recursos de ICMS aos municípios paulistas

Maior valor do mês de agosto cai na conta das prefeituras nesta terça-feira

CNM

22 de Agosto de 2023

CNM alerta para golpes em contas bancárias de prefeituras

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido contatos de gestores públicos a respeito de prefeituras que foram vítimas de golpes. Segundo os relatos, a mais nova onda de crimes tem sido a invasão de contas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil por meio de hackers.

SEFAZ-SP

22 de Agosto de 2023

Municípios paulistas recebem R$ 409 milhões em repasse de ICMS do Governo Estadual

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (22) R$ 409,38 milhões aos 645 municípios paulistas. Os recursos são a parcela do ICMS arrecadado entre os dias 14 e 18 de agosto.

APM

17 de Agosto de 2023

Mobilização Municipalista reúne prefeitos e lideranças em prol da Reforma Tributária

Encontro durou dois dias e foi organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da Associação Paulista de Municípios (APM)

CNM

17 de Agosto de 2023

Protocolada na Câmara, PEC estende regras da previdência aos RPPS

Elaborada pela Confederação Nacional de Município (CNM), foi protocolada nesta quarta-feira, 16 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2023, que modifica as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos para garantir equilíbrio financeiro e atuarial e a sustentabilidade fiscal dos Municípios. O texto foi protocolado ...

CNM

16 de Agosto de 2023

Crise: mais de 51% dos Municípios estão no vermelho; cenário traz cerca de 2 mil gestores a Brasília

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes. O cenário de crise ...

SEFAZ-SP

16 de Agosto de 2023

Sefaz-SP transfere mais de R$ 352 milhões em repasse de ICMS às prefeituras paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (15) R$ 352,4 milhões aos 645 municípios paulistas. Os recursos são a parcela do ICMS arrecadado entre os dias 7 e 11 de agosto.

CNM

14 de Agosto de 2023

Credenciamento para Mobilização Municipalista começa às 8h nesta terça-feira, 15

O credenciamento para a mobilização municipalista, que terá início nesta terça-feira, 15 de agosto, começará às 8h na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade espera receber 2 mil gestores municipais. Na pauta, estão a queda de arrecadação enfrentada pelos Municípios e a defesa do movimento municipalista por uma Reforma Tribu ...

CNM

14 de Agosto de 2023

Primeira parcela do FPM de agosto registra queda de 20,3%

Foi depositado nessa quinta-feita (10) cerca de R$ 5,6 milhões a título da 1ª parcela do FPM de agosto. O valor é 20,3% menor, em valores nominais, que a transferência realizada no último ano.

ABM

10 de Agosto de 2023

Ministério da Saúde apresenta cartilha sobre o piso da enfermagem aos municípios

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (9) uma cartilha com orientações sobre o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem. A cartilha foi apresentada em reunião da pasta com a Secretaria de Relações Institucionais, governos estaduais e representações municipais. A ABM foi representada pelo diretor executivo, Eduardo Tadeu.

SEFAZ-RJ

10 de Agosto de 2023

Estado repassa R$ 94 milhões para as prefeituras fluminenses

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA

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