Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE PE

26 de Novembro de 2024

Municípios avançam no Programa Criança Alfabetizada, mas enfrentam desafios

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

TRT20

26 de Novembro de 2024

Meta Nacional da Justiça prioriza em 2024 cerca de 32 milhões de processos mais antigos

Os tribunais brasileiros perseguem, em 2024, o objetivo de decidir sobre 32.094.576 processos judiciais há mais tempo aguardando a primeira decisão da Justiça. A maior parte já foi julgada: 28.429.117 processos receberam sentença e passaram às próximas fases de tramitação por força da Meta Nacional 2, de julgar os processos mais antigos. Entre eles ...

CNM

26 de Novembro de 2024

Orientações em Assistência Social, Saúde e Educação são repassados a novos gestores

Neste segundo dia de Seminários Novos Gestores para prefeitos eleitos dos Municípios da região Sul e de Mato Grosso do Sul receberam orientações sobre as áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Na oportunidade, foram apresentados os desafios para a próxima gestão.

Gov.PA

25 de Novembro de 2024

Em encontro com prefeitos, Estado debate gestão pública, transparência e COP30

O governador do Pará, Helder Barbalho, acompanhado da vice-governadora, Hana Ghassan, estiveram no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, nesta segunda-feira, 25, onde receberam prefeitos eleitos e reeleitos para debaterem gestão pública, meio ambiente e a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas ...

TJPB

25 de Novembro de 2024

Casas a Custo Zero: Governo sorteia 34 famílias de Aragoiânia

O Governo de Goiás realiza nesta terça-feira (26/11), às 11 horas, o sorteio de famílias para 34 casas a custo zero no município de Aragoiânia. De forma on-line, o sorteio pode ser acompanhado pelo canal da Agehab no Youtube.

Gov.AP

25 de Novembro de 2024

Governo do Amapá reforça imunização contra a influenza; Serra do Navio e Itaubal lideram cobertura

Campanha encerra no dia 31 de janeiro de 2025 e adesão ainda é considerada baixa. Em todo o estado, 35,23% da população pertencente aos grupos de risco receberam a vacina.

TJPB

22 de Novembro de 2024

CGJ institui sistemas para identificar e prevenir a litigância abusiva e análise de prisões preventi

A Corregedoria-Geral de Justiça instituiu, por meio do Ato Normativo de número 01/2024, o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl). No mesmo ato foi instituído o Sistema de Análise de Prisões Preventivas (SAPP).

DPU

22 de Novembro de 2024

No Fonajus, DPU defende a conciliação para acelerar a concessão de medicamentos aos vulneráveis

São Paulo - No painel temático "Desafios da Judicialização da Saúde", do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde (Fonajus), organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria Pública da União (DPU) defendeu o fortalecimento e a participação do Judiciário na conciliação de processos em matéria de Saúde, para cumprir as decisões do Tema ...

Gov.CE

22 de Novembro de 2024

Governo do Ceará e empresa chinesa assinam memorando de entendimento para desenvolvimento de energia

Com um grande potencial local para geração de energia renovável, o Governo do Ceará assinou, nesta sexta-feira (22), um memorando de entendimento (MoU) com a empresa CGN Brasil Energia (CGNBE), do Grupo CGN, um dos maiores da China, para a colaboração no desenvolvimento de empreendimentos de energia solar e eólica e da cadeia de hidrogênio verde – ...

TCE SC

21 de Novembro de 2024

TCE/SC é o primeiro tribunal de contas estadual a aderir ao Pacto Brasil pela Integridade Empresaria

Ao assinar, no último dia 6 de novembro, o Termo de Compromisso de Apoiador Institucional, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passou a ser o primeiro tribunal de contas estadual do país a integrar o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, que já conta com 14 apoiadores institucionais e 232 empresas. A iniciativa visa a promover a in ...

SEN

19 de Novembro de 2024

Zenaide questiona prioridades fiscais do governo e cobra justiça tributária

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (18), questionou as prioridades fiscais do governo, criticando cortes de gastos em áreas que ela considera essenciais. A parlamentar afirmou que, enquanto o governo implementa restrições, o Congresso Nacional "valida renúncias fiscais bilionárias para grandes empresas” ...

TCE PR

18 de Novembro de 2024

Cafezal do Sul e Reserva do Iguaçu devem aprimorar manutenção de escolas municipais

Os municípios de Cafezal do Sul (Região Noroeste) e Reserva do Iguaçu (Sudoeste) devem implementar as dez recomendações que foram homologadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), para aprimorar a gestão da manutenção e conservação das escolas municipais.

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