Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.AL

18 de Novembro de 2024

Grupo Intersecretarial desenvolve plano de ação contra o assédio em Alagoas

O Governo de Alagoas vem intensificando ações para o enfrentamento ao assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública Estadual. Uma das principais missões consiste na criação de um plano abrangente de prevenção e combate a este tipo de crime que não só prejudica as vítimas, mas também o clima organizacional e a eficiência dos serviços ...

EBC

18 de Novembro de 2024

Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,62% para 4,64%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,62% para 4,64% este ano.

TCE SC

14 de Novembro de 2024

TCE/SC orienta municípios quanto à agroecologia e à produção orgânica

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), alinhado com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), recomendou aos municípios catarinenses que implementem a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (PMAPO). O objetivo é incentivar políticas públicas, programas e ações que induzam a transição agroecológica e a produção ...

TJRN

14 de Novembro de 2024

Macau: Pleno do TJRN declara inconstitucional lei que criava programa de intercâmbio para estudantes

O Pleno do TJ potiguar declarou inconstitucional, à unanimidade de votos, a Lei Municipal nº 1.204/2018, editada pela Câmara Municipal de Macau, que pretendia criar um programa de intercâmbio para estudantes e professores do município.

TCE BA

13 de Novembro de 2024

Encontro Nacional dos TCs objetiva fortalecer controle externo brasileiro

O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) foi aberto oficialmente na tarde de terça-feira (12), em Foz do Iguaçu, no Paraná, com uma solenidade prestigiada por cerca de duas mil pessoas, entre membros e servidores de Cortes de Contas e autoridades convidadas. O encontro tem o objetivo de fortalecer o controle externo brasileiro e ...

Gov.RO

13 de Novembro de 2024

Governo de RO reforça parceria com Noruega para desenvolvimento sustentável e combate ao desmatament

Com o objetivo de debater propostas de cooperação e explorar oportunidades de investimentos, o governo de Rondônia participou na terça-feira (12), de uma reunião com a embaixada da Noruega. O encontro foi realizado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão, e representou um passo importante ...

OAB

13 de Novembro de 2024

AGU abre prazo para renegociação de dívidas com até 70% de desconto pelo Programa Desenrola

Por meio do Programa Desenrola, a Advocacia-Geral da União (AGU) abre prazo para pedidos de descontos em créditos não tributários. Até 31 de dezembro, pessoas físicas e empresas podem requerer a transação extraordinária, prevista na Lei 14.973/2024 e regulamentada pela Portaria Normativa AGU 150/2024, para obter descontos que variam de 5% a 70%, ...

TJPE

12 de Novembro de 2024

TJPE cria cadastro para organizar a doação de bens e recursos obtidos em processos judiciais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu, através do Provimento Conjunto 1/2024, o cadastro de instituições, órgãos e entidades para fins de destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais em tutela coletiva. O normativo também estabelece procedimentos para a prestação de contas quanto à aplicação efetiva desses bens e ...

CNM

12 de Novembro de 2024

Gestores municipais devem estar atentos à aplicação dos limites mínimos de educação e saúde

O fim de 2024 se aproxima e, com ele, o final dos mandatos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta aos gestores municipais. Isso porque todos precisam comprovar aos Tribunais de Contas que cumpriram as regras fiscais e aplicaram os recursos públicos nas áreas finalísticas de educação e saúde de acordo com os limites mínimos es ...

Gov.PA

08 de Novembro de 2024

Parceria entre Emater e ONG amplia oportunidades para produtores de dendê

Este semestre, uma parceria entre o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Tailândia, no nordeste paraense, e a ONG internacional Earthworm Foundation Brasil (em português, “Fundação Minhocas Brasil”) entregou a 45 plantadores de dendê do município o principal documento de identificação e ...

gov.sp

08 de Novembro de 2024

Roubos caem 62,5% na região central da capital em dois anos

O número de roubos registrados pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo na região central da capital paulista caiu 62,4% em dois anos.

TCE-MG

07 de Novembro de 2024

Municípios devem se apressar para responder o questionário nacional sobre alfabetização do TCU

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aderiu ao levantamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em apoio ao Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). A fiscalização está sendo realizada de forma coordenada pelo Tribunal de Contas da União com outros 24 Tribunais de Contas brasileiros, e tem como obje ...

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