Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

07 de Novembro de 2024

Encontro Nacional do Poder Judiciário: inscrições seguem até 19 de novembro

Estão abertas, até o dia 19 de novembro, as inscrições para a 18.ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema Comunicação, Tecnologia e Sustentabilidade, o evento será realizado entre os dias 2 e 3 de dezembro, em Campo Grande (MS). Poderão se inscrever magistrados, magis ...

Gov.RS

06 de Novembro de 2024

Governo é autorizado a contratar empréstimo de US$ 50 milhões com Banco Internacional para Reconstru

Recursos serão destinados para qualificar gestão financeira, fiscal e patrimonial em áreas transversais e setores estratégicos

Gov.SP

06 de Novembro de 2024

PEC da Saúde: entenda cinco pontos da proposta de desvincular receita da Educação

O projeto permite que o Estado repasse para a Saúde recursos adicionais da Educação; repasses atuais serão mantidos

TJPB

05 de Novembro de 2024

Estado tem legitimidade para executar multa aplicada a gestor municipal

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso a fim de reconhecer a legitimidade ativa do Estado da Paraíba para promover a execução fiscal de multa simples aplicada pelo Tribunal de Contas a um gestor municipal em razão de danos causados ao erário. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº ...

TJDFT

05 de Novembro de 2024

TJDFT realiza cerimônia de aposição de retratos de Desembargadores da Gestão 2022/2024

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai realizar, por meio da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC), cerimônia solene de Aposição de Retratos na Galeria da Administração – Gestão 2022/2024, nesta quinta-feira, 7/11, às 17h, na Galeria de fotos da Alta Administração do TJDFT, hoje localizada no ...

GOV-GO

05 de Novembro de 2024

Governo de Goiás sanciona projeto de lei que altera composição do Codemetro

O governador Ronaldo Caiado sancionou, nesta segunda-feira (04/11), alterações na Lei Complementar nº 139/2018. O dispositivo foi publicado no Diário Oficial e já está em vigor, estabelecendo uma nova composição para o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia (Codemetro). Estrutura visa ao desenvolvimento de políticas públicas ...

CNM

28 de Maio de 2024

Prazo para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado, atendendo demanda municipalista

O prazo de envio da documentação para retomada de obras da Saúde nos Municípios foi prorrogado e vai até dia 23 de junho.

CNM

27 de Maio de 2024

CNM marca presença no Congresso Luso Brasileiro de auditorias fiscais

Acontece até a próxima quarta-feira, 29 de maio, o 8º Congresso Luso Brasileiro de Auditores Fiscais. Realizado a nível internacional, o evento tem como tema Reforma Tributária: a descoberta de um novo mundo e seus desafios e traz para o debate temas relacionados à administração tributária.

CNM

21 de Maio de 2024

CNM lança consórcio nacional e apresenta PEC para enfrentamento de desastres e mudanças climáticas

As primeiras demandas da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foram apresentadas na manhã desta terça-feira, 21 de maio, pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O líder municipalista destacou propostas ao governo federal para o enfrentamento de desastres naturais e mudanças climáticas e pediu o apoio ...

CNM

20 de Maio de 2024

Gestores de todo o país chegam para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Com expectativa de receber mais de 10 mil gestores, foi iniciado na manhã desta segunda-feira, 20 de maio, o credenciamento de forma presencial no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

CNM

17 de Maio de 2024

Marcha: credenciamento pode ser feito a partir de domingo; confira outras orientações

Está chegando o mais importante evento do ano do calendário municipalista e, para oferecer mais comodidade aos participantes da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai antecipar o credenciamento para o encontro a partir do próximo domingo, 19 de maio. Os interessados em evitar filas podem ...

CNJ

14 de Maio de 2024

CNM solicita audiência com presidente do CNJ para tratar da extinção de execuções fiscais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou uma audiência junto ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Roberto Barroso, para tratar da extinção de execuções fiscais. Isso porque, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 1355208/SC, Tema 1.184, decidiu que é legítima a extinção de ...

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