Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

20 de Julho de 2022

PF faz operação contra desvio de dinheiro em licitações da Codevasf

São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão

SF

19 de Julho de 2022

União vai transferir R$ 23,9 bilhões para São Paulo por Campo de Marte

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.409/2022, que abre crédito especial no Orçamento da União de R$ 23,9 bilhões. O valor será transferido da União para a prefeitura de São Paulo, como resultado de acordo sobre a posse do Campo de Marte — esse aeroporto foi objeto de uma disputa judicial entre a União e a prefeitura paulistana que ...

CNM

19 de Julho de 2022

FPM será creditado na quarta-feira (20); confira os valores e as orientações da CNM

Um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 20 de julho. O segundo repasse partilhado entre as prefeituras chega ao montante de R$ 950, 3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). ...

EBC

19 de Julho de 2022

Prefeitura inicia trabalhos para demolição de prédio incendiado

Montagem do canteiro de obras foi concluída

CNM

18 de Julho de 2022

Adiada a entrega da Declaração para órgãos públicos e organizações internacionais

A entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) terá um novo prazo que deve ser definido pela Receita Federal do Brasil (RFB) para o mês de agosto. Apesar do anúncio da prorrogação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para que sigam com as demais ...

ABM

18 de Julho de 2022

Sebrae realiza evento para incentivar a participação de empresas nas licitações governamentais

Com a proposta de simplificar o ambiente de negócios e aumentar a participação dos microempreendedores individuais (MEI), das micro e pequenas empresas e dos agricultores familiares nas compras governamentais, o Sebrae realizará o Transformar Juntos, evento que acontecerá presencialmente do dia 26 a 28 de julho, no Centro Internacional de Conve ...

CNM

14 de Julho de 2022

Câmara aprova PEC que proíbe criar encargos sem indicar receitas; texto segue para promulgação

Após sete anos de forte atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que intensificou o diálogo com parlamentares e o governo federal em Mobilização Municipalista realizada no dia 5 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quinta-feira, 14 de julho, em primeiro e segundo turnos, a medida que proíbe criar encargos para os En ...

EBC

13 de Julho de 2022

Defesa Civil reconhece situação de emergência em 14 municípios

Reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial

SF

12 de Julho de 2022

São Paulo vai receber quase R$ 24 bilhões pelo Campo de Marte

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o crédito especial de R$ 23,9 bilhões ao município de São Paulo, como parte do pagamento da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a posse do aeroporto Campo de Marte (PLN 4/2022).

AMM

12 de Julho de 2022

Cota-parte do ICMS e Fundeb da semana é repassada aos municípios mineiros

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (12), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à segunda semana de julho. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, os valores brutos representam a quantia de R$ 834.117.605,25.

GOV-BR

11 de Julho de 2022

Ferramenta permite avaliar Agenda 2030 em todos os municípios brasileiros

Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-Br) foi apresentado nesta sexta-feira (08) no Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades

A-IBGE

11 de Julho de 2022

Pesquisa do Entorno termina nesta semana após mapear características urbanas de todos os municípios

O IBGE termina nesta semana o levantamento da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, iniciada em 20 de junho. Até a última sexta feira (9), 88,51% da coleta em média já haviam sido realizados e 13 estados já haviam alcançado mais de 90% do levantamento. A pesquisa traça um panorama da infraestrutura urbana do país e marca o início das ...

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